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Governo Federal garante R$ 10 milhões para reabertura de Santa Casa

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

O governador Mauro Mendes (DEM) recebeu nesta quarta-feira (29), em Brasília, a confirmação do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que será repassado para o Hospital Estadual Santa Casa, antiga Santa Casa de Cuiabá, o valor de R$ 10 milhões, a título de contribuição para o custeio da unidade.

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O valor será destinado para o custeio do Teto Mac, que é referente aos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. “O valor vai ajudar e muito no processo de reabertura da unidade, que deverá acontecer até o final do mês de junho”, explicou o governador.

A audiência contou também com a presença dos senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PR), além do líder da bancada, deputado federal Neri Geller (PP), do secretário de Saúde Gilberto Figueiredo (PSB) e do chefe do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro (PSD). O governador aproveitou para destacar a ajuda que os parlamentares tiveram nesse processo.

“Agradeço muito a todos que ajudaram junto ao governo federal, pois esse é o momento de darmos as mãos para melhorar o Brasil”, afirmou.

O ministro ressaltou que deve visitar novamente Mato Grosso quando a unidade hospitalar estiver funcionando. “No dia que reabrirem a unidade eu faço questão de estar aí, porque eu adoro Cuiabá”, disse, acrescentando que a visita será para “principalmente, ver os usuários do SUS, sendo recebidos na Santa Casa que é um patrimônio da minha geração e de todos aqueles que lutaram uma vida inteira pela Santa Casa de Cuiabá, vamos reabrir esse hospital”.

O governador ainda reafirmou que o nome da unidade será Hospital Estadual Santa Casa. No dia 11 de março, a unidade foi fechada pela equipe que administrava o local, em decorrência de uma crise financeira que inviabilizou o funcionamento do hospital. O montante estimado da dívida é superior a R$ 100 milhões.

Na busca por uma solução para o caso, o Governo decretou a requisição administrativa do hospital no dia 2 de maio, por se tratar de um estabelecimento privado. 

Em razão da requisição, o Estado assumiu todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária, com o objetivo de assegurar o atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Como o uso do bem, o Estado vai indenizar os proprietários da unidade, conforme previsão da Constituição Federal. O recurso referente a essa indenização será inicialmente depositado em uma conta judicial na Justiça do Trabalho, para quitar as dívidas trabalhistas que têm preferência sobre os demais credores da Santa Casa.

Atualmente, a equipe da Secretaria de Estado de Saúde trabalha para restabelecer o pleno funcionamento da Santa Casa no menor espaço de tempo possível, inclusive, com a contratação de funcionários, médicos e prestadores de serviço. Com assessoria.

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