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Em debate com Kim Kataguiri, Botelho defende celeridade em processos ambientais
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
Em tramitação no Congresso Nacional há mais de uma década, a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) foi debatida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (24), em audiência pública requerida pelos deputados Eduardo Botelho (DEM) e Nininho (PSD), que contou com as presenças de diversas autoridades, inclusive o governador Mauro Mendes (DEM) e os deputados federais Neri Geller (PP), José Medeiros (Pode) e Kim Kataguiri (DEM-SP), que é o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental e relator da proposta.
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"A Assembleia Legislativa está tomando a frente dessas discussões sobre o meio ambiente. Aliás, a grande reclamação dos produtores e empresários é a questão ambiental. Dizem que há processos ficam cinco, seis, até 10 anos dentro da Sema, então essa é uma discussão que temos que puxar para destravar. A lei que o deputado Kim Kataguiri é relator vai ajudar a destravar e passa a dar autonomia aos estados. Isso é importante para nós e a assembleia tem que participar porque vindo a autonomia, evidentemente, que as leis terão que ser feitas dentro do estado", esclareceu Botelho.
Da mesmo forma, o governador Mauro Mendes destacou a importância do projeto. "Esse projeto de licenciamento ambiental que modifica a lei, que vai criar celeridade, que vai criar regras claras. E, com regras claras, haveremos de proteger o meio ambiente, mas não dificultar ou até em muitos casos, criar excessiva burocracia que desestimula o investimento privado nesse país. Ter regras claras, ter um licenciamento que proteja o meio ambiente, mas que não inviabilize a iniciativa privada de empreender nesse país, tenho certeza que será uma grande contribuição para o Brasil no presente e futuro" disse o governador.
Para o federal Neri Geller, a atual legislatura priorizará a questão de licenciamento ambiental diante a importância que representa para Mato Grosso e para o país.
"Estamos bem alinhados com o relator da proposta, Kim Kataguiri, que está conhecendo bem esse problema do licenciamento das grandes obras que são importantes para Mato Grosso, como a BR-242, a conclusão da BR-163, estruturação portuária, licenciamento de grandes empreendimentos, seja na iniciativa privada, como é o caso em Mato Grosso, tanto em PCH´s, usinas de etanol. Enfim, queremos trabalhar para dar segurança jurídica para se fazer a preservação, mas também onde os investimentos possam acontecer para retomada do crescimento econômico", afirmou Geller.
Na oportunidade, o deputado federal Kim Kataguiri informou a jornalistas que a ideia é votar o relatório antes do recesso parlamentar de julho e destacou a produção estadual. "Para a atividade agrossilvipastoril, que acredito que seja maior interesse de Mato Grosso, já existe um consenso para fazer um processo simplificado pelo Cadastro Ambiental Rural ou por uma licença por adesão e compromisso, mas já existe consenso entre ambientalistas e ruralistas".
Na abertura dos trabalhos, o presidente Botelho chamou a atenção para a importância do assunto ao desenvolvimento econômico em consonância com os recursos naturais disponíveis e limitados, sendo acertadas as ações de debater até chegar a um consenso à questão de EIA/RIMA de empreendimentos utilizadores de recurso ambiental ou potencialmente causadores de degradação do meio ambiente. (Com assessoria)
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Da mesmo forma, o governador Mauro Mendes destacou a importância do projeto. "Esse projeto de licenciamento ambiental que modifica a lei, que vai criar celeridade, que vai criar regras claras. E, com regras claras, haveremos de proteger o meio ambiente, mas não dificultar ou até em muitos casos, criar excessiva burocracia que desestimula o investimento privado nesse país. Ter regras claras, ter um licenciamento que proteja o meio ambiente, mas que não inviabilize a iniciativa privada de empreender nesse país, tenho certeza que será uma grande contribuição para o Brasil no presente e futuro" disse o governador.
Para o federal Neri Geller, a atual legislatura priorizará a questão de licenciamento ambiental diante a importância que representa para Mato Grosso e para o país.
"Estamos bem alinhados com o relator da proposta, Kim Kataguiri, que está conhecendo bem esse problema do licenciamento das grandes obras que são importantes para Mato Grosso, como a BR-242, a conclusão da BR-163, estruturação portuária, licenciamento de grandes empreendimentos, seja na iniciativa privada, como é o caso em Mato Grosso, tanto em PCH´s, usinas de etanol. Enfim, queremos trabalhar para dar segurança jurídica para se fazer a preservação, mas também onde os investimentos possam acontecer para retomada do crescimento econômico", afirmou Geller.
Na oportunidade, o deputado federal Kim Kataguiri informou a jornalistas que a ideia é votar o relatório antes do recesso parlamentar de julho e destacou a produção estadual. "Para a atividade agrossilvipastoril, que acredito que seja maior interesse de Mato Grosso, já existe um consenso para fazer um processo simplificado pelo Cadastro Ambiental Rural ou por uma licença por adesão e compromisso, mas já existe consenso entre ambientalistas e ruralistas".
Na abertura dos trabalhos, o presidente Botelho chamou a atenção para a importância do assunto ao desenvolvimento econômico em consonância com os recursos naturais disponíveis e limitados, sendo acertadas as ações de debater até chegar a um consenso à questão de EIA/RIMA de empreendimentos utilizadores de recurso ambiental ou potencialmente causadores de degradação do meio ambiente. (Com assessoria)