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Gallo garante 13º neste ano e espera que aval para empréstimo saia em uma semana
Da Reportagem Local - Wesley Santiago/ Da Redação - Lucas Bólico
O Governo de Mato Grosso estima que a assinatura do contrato de empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) deva ser assinado até dia 3 de setembro. Para isso, trabalha com o prazo de praticamente uma semana para que a transação financeira receba aval da Procuradoria da Fazenda Nacional, passe pela Casa Civil, Presidência da República e Senado, onde será avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o Estado busca novas fontes de receita e o 13º salário deverá ser quitado este ano.
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O dinheiro do novo empréstimo precisa estar em posse da equipe econômica até 10 de setembro, prazo em que vence a próxima parcela da dívida que o Estado tem junto ao Bank of America (BofA). A intenção do Paiaguás é quitar o montante da dívida de uma só vez. O contrato até prevê 30 dias a mais de prazo para o Estado quitar a parcela de setembro, mas MT não pode contar com esse período extra porque já utilizou esse recurso outras vezes e pode ser penalizado se voltar a fazê-lo, inclusive perdendo o empréstimo junto ao Bird.
“Não trabalhamos com essa hipótese porque se fizermos isso, nós faremos pela terceira vez e ai há uma penalidade da Secretaria do Tesouro Nacional, porque vai ser acionada a garantia da União pela terceira vez e, sendo acionada, nós ficaremos ai seis meses sem ter o aval da União para nova operação de crédito, o que poderia, inclusive, inviabilizar a proporia operação com o Banco Mundial [Bird] caso nós não consigamos confirmar até setembro”, afirmou Rogério Gallo.
13º em risco?
O Estado aposta todas as suas fichas na viabilização do empréstimo a tempo para não precisar desembolsar o valor da próxima parcela e prejudicar outros setores, mas garantiu que não há risco para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. “O dinheiro para pagar o banco nós vamos ter que sacrificar outras áreas para poder pagar o banco. É isso que o governador disse. Infelizmente quando você tem uma dívida nesse patamar e você está vindo de uma recuperação fiscal, você tem que sacrificar outras áreas. Então é isso que o governador disse e é por isso toda essa movimentação que nós estamos fazendo do ponto de vista técnico e político em Brasília para que essa operação saia e nós acreditamos que tem condições de ela sair”, sustentou.
De acordo com Gallo, se tudo der certo, o Estado pode até antecipar parte do 13º, previsto para ser quitado em dezembro deste ano. “A possibilidade de parcelar é dentro desse ano ainda. Talvez se nós tivermos os recursos disponíveis conforme há uma possibilidade em outubro, talvez com um adiantamento desse 13º, uma parte desse 13º ser paga nesse mês. Entre outubro, inicio ou final de outubro, mas isso vai depender do comportamento da receita. O certo mesmo é que nós teremos condição e vamos honrar”, garantiu.
Para pagar os servidores, o Estado, além de contar com o empréstimo, busca novas fontes de receita. “Trabalhamos para pagar até dezembro de 2019 o 13º de todos os servidores. Lembrando que nós tivemos ai tanto no ano passado quanto neste ano o não repasse do FEX. Uma frustração de receita de quase R$ 850 milhões e no final do ano nós vamos ter uma folha de dezembro de R$ 1 bilhão e 60 milhões, sendo R4 500 milhões a folha regular de dezembro mais R$ 560 milhões do 13º. Então é uma folha de R$ 1 bilhão e 60 milhões. Nós estamos trabalhando ai tanto com frente em receita patrimonial para ser arrecadadas pelo Estado. Trabalhamos com o Cira, desencadeando operações para que nós consigamos atrair receita para o Estado e dissuadir eventuais sonegadores de continuarem nessa prática de sonegação para que nós tenhamos condição de chegar no final desse ano, em dezembro, essa é a principal meta do ponto de vista do relacionamento com o servidor público e de obrigações financeiras é chegar com esse 13º quitado e nós vamos conseguir.
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“Não trabalhamos com essa hipótese porque se fizermos isso, nós faremos pela terceira vez e ai há uma penalidade da Secretaria do Tesouro Nacional, porque vai ser acionada a garantia da União pela terceira vez e, sendo acionada, nós ficaremos ai seis meses sem ter o aval da União para nova operação de crédito, o que poderia, inclusive, inviabilizar a proporia operação com o Banco Mundial [Bird] caso nós não consigamos confirmar até setembro”, afirmou Rogério Gallo.
13º em risco?
O Estado aposta todas as suas fichas na viabilização do empréstimo a tempo para não precisar desembolsar o valor da próxima parcela e prejudicar outros setores, mas garantiu que não há risco para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. “O dinheiro para pagar o banco nós vamos ter que sacrificar outras áreas para poder pagar o banco. É isso que o governador disse. Infelizmente quando você tem uma dívida nesse patamar e você está vindo de uma recuperação fiscal, você tem que sacrificar outras áreas. Então é isso que o governador disse e é por isso toda essa movimentação que nós estamos fazendo do ponto de vista técnico e político em Brasília para que essa operação saia e nós acreditamos que tem condições de ela sair”, sustentou.
De acordo com Gallo, se tudo der certo, o Estado pode até antecipar parte do 13º, previsto para ser quitado em dezembro deste ano. “A possibilidade de parcelar é dentro desse ano ainda. Talvez se nós tivermos os recursos disponíveis conforme há uma possibilidade em outubro, talvez com um adiantamento desse 13º, uma parte desse 13º ser paga nesse mês. Entre outubro, inicio ou final de outubro, mas isso vai depender do comportamento da receita. O certo mesmo é que nós teremos condição e vamos honrar”, garantiu.
Para pagar os servidores, o Estado, além de contar com o empréstimo, busca novas fontes de receita. “Trabalhamos para pagar até dezembro de 2019 o 13º de todos os servidores. Lembrando que nós tivemos ai tanto no ano passado quanto neste ano o não repasse do FEX. Uma frustração de receita de quase R$ 850 milhões e no final do ano nós vamos ter uma folha de dezembro de R$ 1 bilhão e 60 milhões, sendo R4 500 milhões a folha regular de dezembro mais R$ 560 milhões do 13º. Então é uma folha de R$ 1 bilhão e 60 milhões. Nós estamos trabalhando ai tanto com frente em receita patrimonial para ser arrecadadas pelo Estado. Trabalhamos com o Cira, desencadeando operações para que nós consigamos atrair receita para o Estado e dissuadir eventuais sonegadores de continuarem nessa prática de sonegação para que nós tenhamos condição de chegar no final desse ano, em dezembro, essa é a principal meta do ponto de vista do relacionamento com o servidor público e de obrigações financeiras é chegar com esse 13º quitado e nós vamos conseguir.