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Deputado sugere isenção de ICMS na UFMT e aponta economia de R$ 5 milhões

Da Redação - Fabiana Mendes

O deputado Valdir Barrando (PT) sugeriu ao Governo do Estado a isenção do ICMS cobrado da conta de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Segundo o parlamentar, a medida traria economia de R$ 5 milhões ao ano. A Universidade passa por uma crise financeira causada pelo corte de 30% do Governo Federal. 

Diversos serviços básicos como os de limpeza foram suspensos. Houve também a otimização nos serviços da portaria e vigilância armada, recesso do Restaurante Universitário nas férias e racionamento de energia elétrica em alguns setores. 

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Nesta semana, a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso juntamente com a pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivan Velasco, e do secretário de Infraestrutura, Adriano Oliveira, se reuniram com Barranco. Para tentar amenizar a crise, o grupo desenvolveu um projeto de redução fiscal sobre a conta de energia paga pela instituição ao governo do estado.

“Em 2018, pagamos ao estado R$ 5.381.079,28 referentes à alíquota de  ICMS cobrada sobre a conta de energia elétrica. Se o governo acatar nossa proposta  e isentar a UFMT desta cobrança, poderemos retornar com as bolsas de tutoria e monitoria para nossos alunos. Será uma saída para tentarmos amenizar este problema. Acreditamos que o governo possa dar esta contribuição à instituição que tanto tem contribuído para nosso estado”,  avaliou Erivan Velasco.

O corte de 30% dos recursos da educação superior destinados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) levou reitores de todo país a buscarem alternativas. Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de monitoria e tutoria a partir de outubro.

“Fomos obrigados a suspender as bolsas para tentarmos manter em dia as despesas fixas. Mesmo assim, teremos muitas dificuldades pela frente”, explicou a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso, em reunião com Valdir barranco.

Na avaliação do grupo, a proposta depende de apoio político para avançar; o que teria motivado a reunião com o deputado Valdir Barranco. “O deputado Barranco é professor, especialista em gestão pública, já foi secretário municipal de Educação e sempre levantou a bandeira da educação pública de qualidade na Assembleia Legislativa. Estamos certos de que teremos o apoio do parlamentar nesta luta e de que nossa proposta, através do Barranco, chegará aos outros deputados e à Mesa Diretora”, disse Adriano Oliveira.

“O objetivo do governo Bolsonaro é sufocar os mais pobres e favorecer os ricos e privilegiados; nada diferente da política de extrema direita que ele representa. A proposta apresentada pelas pró-reitoras da UFMT é extremamente positiva e executável. Já apresentei esta indicação ao governo [em 17/10] e estou arregimentando apoio de outros parlamentares para fazermos gestão junto ao governador Mauro Mendes, que inclusive foi aluno da UFMT e sabe da importância desta instituição para Mato Grosso”, disse o deputado Valdir Barranco, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT.
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