Imprimir

Notícias / Picante

TIs registradas

Da Redação

Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para registrar Terras Indígenas (TIs), bem como a averbar existência nas matrículas de terceiros. A recomendação foi do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria da República em Mato Grosso e é resultado de inquérito civil para investigar a regularização das terras indígenas demarcadas, tanto junto aos cartórios de Registro de Imóveis quanto ao sistema da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Imprimir