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Fávaro diz que MT terá desvantagem se critério para PEC do ‘orçamento de guerra’ for a densidade demográfica
Da Redação - Isabela Mercuri
Em seu primeiro ato como senador da República, Carlos Fávarou (PSD) votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra” para o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, o parlamentar afirmou que espera que haja mudanças no texto, já que Mato Grosso sairá prejudicado caso o critério para o auxílio seja a densidade populacional.
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De modo geral, a PEC simplifica os gastos do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. Ela foi aprovada em segundo turno na última sexta-feira (17) no Senado, e agora volta à Câmara para que sejam analisadas as mudanças sugeridas pelos senadores. Um dos pontos da proposta é que a União adote critérios objetivos para distribuir, entre estados e municípios, os equipamentos e insumos de saúde usados no enfrentamento à pandemia.
“Foi exatamente o [meu] primeiro dia. Cheguei e a gente não conseguiria fazer um debate um pouco mais amplo, mas gostaria muito, e vou encaminhar isso ao coordenador da bancada, o deputado Neri Geller, pra que na volta deste projeto à Câmara Federal possa sofrer uma alteração e que ele volte para o Senado”, afirmou Fávaro, em entrevista via transmissão ao vivo em seu Instagram.
“O texto que nós votamos hoje e eu votei sim, a favor da PEC da guerra, do auxílio aos estados e municípios que são muito importantes esses recursos, mas ele ainda traz uma grande desvantagem ao estado de Mato Grosso. A recomposição desse recurso deveria ser dividida pelo FPE [Fundo de Participação dos Estados] e pelo FPM [Fundo de Participação por Municípios]. Pelo texto que nós estávamos votando a divisão seria feita através do índice populacional”.
A preocupação do senador está no fato de que Mato Grosso tem uma grande área e, proporcionalmente, uma população pequena, o que traria desvantagens se o critério escolhido for a densidade demográfica (número de habitantes por quilômetro quadrado). A alternativa seria o uso do FPE e do FPM, que são calculados a partir das arrecadações. “Nós contribuímos muito, produzimos muito, se for dividir por população, como temos poucos mato-grossenses, nós vamos sofrer muito com essa divisão”, lamentou Fávaro.
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“O texto que nós votamos hoje e eu votei sim, a favor da PEC da guerra, do auxílio aos estados e municípios que são muito importantes esses recursos, mas ele ainda traz uma grande desvantagem ao estado de Mato Grosso. A recomposição desse recurso deveria ser dividida pelo FPE [Fundo de Participação dos Estados] e pelo FPM [Fundo de Participação por Municípios]. Pelo texto que nós estávamos votando a divisão seria feita através do índice populacional”.
A preocupação do senador está no fato de que Mato Grosso tem uma grande área e, proporcionalmente, uma população pequena, o que traria desvantagens se o critério escolhido for a densidade demográfica (número de habitantes por quilômetro quadrado). A alternativa seria o uso do FPE e do FPM, que são calculados a partir das arrecadações. “Nós contribuímos muito, produzimos muito, se for dividir por população, como temos poucos mato-grossenses, nós vamos sofrer muito com essa divisão”, lamentou Fávaro.