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Secretaria de Fazenda prevê corte de repasse aos Poderes durante pandemia
Da Redação - Max Aguiar
Já prevendo uma possível queda ainda maior na arrecadação do Estado devido à pandemia do novo coronavírus, o secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo, já admite possibilidade de cortes lineares entre todos os Poderes. A fala do secretário aconteceu durante entrevista à TV Centro América.
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Segundo Gallo, todos os dias são feitos estudos para saber o quanto o Estado está perdendo, comparado com o mesmo período do ano passado. "Em se confirmando a previsão de queda na arrecadação, nós vamos sentar com todos os setores e mostrar que temos um inimigo comum, que se chama coronavírus e para resguardar a população, é preciso que cada um faça a sua parte”, destacou o Executivo.
O corte ou diminuição do valor do repasse do duodécimo aos Poderes só acontecerá se for confirmada a previsão de redução de 30% a 40% para o mês de maio. "Existe um estudo diário em que fazemos já prevendo dias difíceis. Porém, estamos com muita fé que conseguiremos superar esse inimigo e com rapidez", disse o secretário.
Com relação aos salários, o secretário disse que não há previsão de atrasos ou escalonamentos. "Por enquanto isso não está cogitado. Precisamos passar um dia por vez para saber como vai ser o mês próximo. Pra esse mês teremos salários normais para os servidores", comentou.
"Para o mês de junho existe uma certa preocupação, mas não podemos adiantar nada de quantos erá perdido. Por enquanto o que podemos adiantar é que a prioridade do Estado é a Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. Por isso estamos focando os trabalhando e fazendo ações emergenciais. Mas se a situação cair muito, o contingenciamento será certo", concluiu o secretário.
Atualmente o repasse do duodécimo é o que garante despesa dos poderes e até pagamento da folha salaria. A Assembléia Legislativa recebe um repasse de R$ 535 milhões. O Ministério Público recebe do Governo R$ 470 milhões. Defensoria Pública R$ 143 milhões e Tribunal de Contas R$ 353 milhões.
O Tribunal de Justiça é que mais recebe de repasse. O orçamento prevê mais de R$ 1,5 bilhão divididos em 12 parcelas.
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Com relação aos salários, o secretário disse que não há previsão de atrasos ou escalonamentos. "Por enquanto isso não está cogitado. Precisamos passar um dia por vez para saber como vai ser o mês próximo. Pra esse mês teremos salários normais para os servidores", comentou.
"Para o mês de junho existe uma certa preocupação, mas não podemos adiantar nada de quantos erá perdido. Por enquanto o que podemos adiantar é que a prioridade do Estado é a Saúde, Assistência Social e Segurança Pública. Por isso estamos focando os trabalhando e fazendo ações emergenciais. Mas se a situação cair muito, o contingenciamento será certo", concluiu o secretário.
Atualmente o repasse do duodécimo é o que garante despesa dos poderes e até pagamento da folha salaria. A Assembléia Legislativa recebe um repasse de R$ 535 milhões. O Ministério Público recebe do Governo R$ 470 milhões. Defensoria Pública R$ 143 milhões e Tribunal de Contas R$ 353 milhões.
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