Confrontado por uma seguidora em suas redes sociais sobre os argumentos contrários do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL) em relação ao aumento da gratificação concedida a servidores efetivos que ocupam cargos em comissão e funções de confiança, aprovado em segundo turno pela Assembleia Legislativa em sessão noturna nesta quinta-feira (14), o governador Mauro Mendes (DEM) chamou o parlamentar de mentiroso e garantiu que a medida definida pelo Legislativo trará economia aos cofres públicos do Estado.

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“O Governo do Estado de Mato Grosso esclarece que o deputado estadual Ulysses Moraes está faltando com a verdade e, em alguns casos está mentindo ou distorcendo fatos no que diz respeito ao projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto visa regular o valor recebido por servidores efetivos, quando ocupam cargo comissionados como gerentes, superintendentes, coordenadores e assessores”, disse o chefe do Executivo em resposta a seguidora.

“Não existe nenhum aumento no valor de DGA, é a porcentagem sobre o valor do cargo que será modificada. Vale ressaltar que é mais econômico manter o cargo com um servidor efetivo do que contratar um profissional da iniciativa privada que irá receber o valor integral do DGA, e não uma porcentagem, garantiu.

Mauro chegou a encaminhar um Projeto de Lei Complementar buscando aumentar os salários dos servidores efetivos do Poder Executivo que ocupam cargos em comissão e em função de confiança, porém a matéria foi retirada de pauta pelo líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal’Bosco (DEM), com a justificativa de que o governador entendeu que este não era o momento para discutir o assunto, tendo em vista a pandemia do coronavírus.

Um projeto substitutivo, no entanto, foi colocado em pauta no início desta semana em regime de urgência, sendo aprovado em primeiro turno, na quarta-feira (13) e em segundo turno em sessão extraordinária na noite de ontem (14). (Veja aqui como cada parlamentar votou).

O deputado Ulysses Moraes foi o maior opositor dos dois projetos na casa de leis, defendendo que o aumento na gratificação dos servidores trará prejuízos ao Estado, além de ser imoral, por estar sendo tramitado no período da pandemia do coronavírus.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo governador e publicada no DIário Oficial do Estado.  
 
 
O deputado Ulysses Moraes se manifestou por meio de nota. Leia abaixo na íntegra:

NOTA À IMPRENSA 

O deputado Ulysses Moraes esclarece que o argumento do governador Mauro Mendes, em relação à mensagem 50/2020 (PLC 24/2020), é covarde. Isso, porque de fato, o projeto vem com um aumento dos percentuais das gratificações pagas a todos os servidores efetivos que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo. Exemplificando: os servidores efetivos detentores de algum cargo com DGA-1 recebem atualmente, além do seu salário como servidor de carreira, um adicional de 35% da referida gratificação, e com o substitutivo passarão a receber 70%.  Isso significa que, na prática, o valor de R$ 6.387,85 se transformará em R$ 12.775,63. Ou seja, neste exemplo, a gratificação recebida irá dobrar.

Além disso, houve o aumento da remuneração para os cargos  de presidentes de Autarquias, Fundações e Reitores. São salários que eram de aproximadamente R$ 9 mil e foram para mais de R$ 18 mil. 

Já a remuneração dos cargos comissionados dos diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) subirá de R$ 5.625,00 para R$ 9.375,00, ou seja, de DGA-3 para DGA-2.

Vale destacar que os profissionais da saúde estão com salários atrasados, que os professores interinos tiveram contratos encerrados e que o RGA dos servidores não está sendo pagos. E mesmo com toda essa situação, o governador de Mato Grosso insiste em aumentar salários e gratificações aos seus apaniguados.