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Lúdio questiona Gallo sobre orçamento de 2021 e diz que Unemat perderá R$ 100 milhões
Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar
Muito elogiado pela Secretaria de Estado de Fazenda, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chamado de ‘histórico’ pelo secretário Rogério Gallo foi criticado, pelo menos em um dos pontos, pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PL). Segundo o parlamentar, a previsão é que a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) perca R$ 100 milhões em orçamento em 2021.
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“Nós infelizmente perdemos um avanço que Mato Grosso tinha em relação a outros estados do país, que era vinculação constitucional de receita para a Unemat - que assegurava autonomia acadêmica, autonomia administrativa e autonomia financeira - que eram 2,5% da receita corrente líquida de orçamento vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso. Por conta de uma iniciativa do governo do Estado esse dispositivo foi quebrado a partir do ano de 2020, e os cálculos que a gente tem feito sobre o impacto disso no orçamento da Unemat é de que a Unemat perderá em 2021 mais de R$100 milhões no seu orçamento”, afirmou Lúdio, durante audiência pública sobre a LOA na manhã desta terça-feira (23).
Para o parlamentar, estes R$ 100 milhões poderiam ser aplicados na ampliação de cursos. “O deputado Wilson Santos cita R$ 2 milhões para que a Unemat possa iniciar a atividade aqui em Cuiabá, e eu estou falando de uma restrição de mais de R$100 milhões a partir dessa decisão lá no Supremo por iniciativa de uma ação do governo do Estado. E aí, secretário, como é que está o orçamento da Unemat em 2021?”, questionou.
A LOA não prevê o percentual que antigamente era destinado à Universidade. “Nós temos que manter nos valores reais aquilo que a emenda constitucional previa, que era a vinculação de 2,5% da receita corrente líquida. O Governo do Estado inclusive fez o compromisso de não reduzir esse percentual orçamentário, e a previsão para a LOA de 2021 estabelece, infelizmente, a perda de mais de R$100 milhões no orçamento da Unemat. Esse é um debate que nós teremos que fazer aqui na Assembleia Legislativa”, completou Lúdio.
O petista disse que irá apresentar, nesta quarta-feira (25), um requerimento para convocação do reitor da Unemat, para que ele vá até a Assembleia para tratar da questão orçamentária e financeira da universidade.
Outro lado
O secretário Rogério Gallo enviou uma resposta ao Olhar Direto. Segundo ele, a Unemat será contemplada e a diferença não chegará aos R$ 100 milhões. Veja:
"O orçamento da Unemat para 2021 totaliza R$ 420,55 milhões, R$ 364,58 pessoal e encargos, R$ 50,73 ODC, R$ 5,22 Investimentos, alcançando 2,36% da receita corrente líquida. Então, o governo está valorizando sim a Unemat e a diferença jamais alcançaria 100 milhões. Estamos atendendo a Unemat plenamente e também permitindo que o parlamento possa aplicar em áreas prioritárias e urgentes".
*Atualizada às 18h05.
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“Nós infelizmente perdemos um avanço que Mato Grosso tinha em relação a outros estados do país, que era vinculação constitucional de receita para a Unemat - que assegurava autonomia acadêmica, autonomia administrativa e autonomia financeira - que eram 2,5% da receita corrente líquida de orçamento vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso. Por conta de uma iniciativa do governo do Estado esse dispositivo foi quebrado a partir do ano de 2020, e os cálculos que a gente tem feito sobre o impacto disso no orçamento da Unemat é de que a Unemat perderá em 2021 mais de R$100 milhões no seu orçamento”, afirmou Lúdio, durante audiência pública sobre a LOA na manhã desta terça-feira (23).
Para o parlamentar, estes R$ 100 milhões poderiam ser aplicados na ampliação de cursos. “O deputado Wilson Santos cita R$ 2 milhões para que a Unemat possa iniciar a atividade aqui em Cuiabá, e eu estou falando de uma restrição de mais de R$100 milhões a partir dessa decisão lá no Supremo por iniciativa de uma ação do governo do Estado. E aí, secretário, como é que está o orçamento da Unemat em 2021?”, questionou.
A LOA não prevê o percentual que antigamente era destinado à Universidade. “Nós temos que manter nos valores reais aquilo que a emenda constitucional previa, que era a vinculação de 2,5% da receita corrente líquida. O Governo do Estado inclusive fez o compromisso de não reduzir esse percentual orçamentário, e a previsão para a LOA de 2021 estabelece, infelizmente, a perda de mais de R$100 milhões no orçamento da Unemat. Esse é um debate que nós teremos que fazer aqui na Assembleia Legislativa”, completou Lúdio.
O petista disse que irá apresentar, nesta quarta-feira (25), um requerimento para convocação do reitor da Unemat, para que ele vá até a Assembleia para tratar da questão orçamentária e financeira da universidade.
Outro lado
O secretário Rogério Gallo enviou uma resposta ao Olhar Direto. Segundo ele, a Unemat será contemplada e a diferença não chegará aos R$ 100 milhões. Veja:
"O orçamento da Unemat para 2021 totaliza R$ 420,55 milhões, R$ 364,58 pessoal e encargos, R$ 50,73 ODC, R$ 5,22 Investimentos, alcançando 2,36% da receita corrente líquida. Então, o governo está valorizando sim a Unemat e a diferença jamais alcançaria 100 milhões. Estamos atendendo a Unemat plenamente e também permitindo que o parlamento possa aplicar em áreas prioritárias e urgentes".
*Atualizada às 18h05.