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Emanuel estuda projeto de lei para penalizar empresários por festas durante pandemia
Da Redação - Wesley Santiago
Um projeto de lei, que visa responsabilizar empresários que realizarem festas durante a pandemia do novo coronavírus, está sendo estudado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e poderá ser encaminhado para a Câmara Municipal nos próximos dias. A medida tem como objetivo diminuir os eventos que estão cada vez mais comuns e lotados na Capital.
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Ao Olhar Direto, o prefeito disse que está estudando uma legislação específica para a Covid-19 em relação ao que chamou de eventuais abusos e desrespeitos às orientações, no que diz respeito especialmente a ambientes privados.
“Estou vendo a necessidade de ter uma legislação específica para isto. O objetivo é evitar de uma vez por todas esta irresponsabilidade que estamos assistindo em casas noturnas e eventos privados, colocando a todos em risco”, disse Emanuel.
O prefeito ainda pontua que entende o clamor e angustia do setor, mas avalia que eles também precisam ajudar. “A responsabilidade é compartilhada, não adianta só cobrar do prefeito, governador, presidente. Cada um tem a sua responsabilidade. Não vamos permitir mais esses abusos em eventos onde dissemina-se com rapidez a doença”.
As punições irão desde advertência, multas e até o fechamento do estabelecimento por tempo determinado ou indeterminado.
Antes, o prefeito já havia dito que estes eventos são como bombas-relógio. "É [preciso] ser radical. Tolerância zero com esses eventos privados que já são público e notório serem uma bomba-relógio e grande ameaça de propagação rápida do vírus no nosso meio. Demonizar comércio ou o trabalhador individual não é o caminho. O caminho é evitar e ser inflexivel, com tolerância zero com os grandes eventos. Eu não quero podar eventos e travar minha cidade. Já passou essa fase, mas não passou irresponsabilidade na cabeça de uma certa faixa da população e promotores de eventos que depois querem culpar o prefeito por uma determinada situação de um colapso da saúde, por exemplo", disparou.
O Nuun Garden já foi vetado de funcionar pela Prefeitura de Cuiabá três vezes. A última aconteceu neste domingo (17), após um vídeo, que mostrava o local lotado com quase todas as pessoas sem máscaras, circular nas redes sociais no último sábado (16). Segundo o executivo, a proibição é válida até que a empresa regularize sua situação.
“Foi interditada e vai ter que responder na lei, inclusive com multas pesadíssimas, porque não é possível conviver com tamanha irresponsabilidade. Não é possível. Eu não entendo o que move os proprietários e as pessoas que vão até lá. Os proprietários não podem ser responsabilizados sozinhos. Se está cheio daquele jeito, é porque havia uma multidão lá. Assim está sendo em outros eventos privados”.
Outro lado
O estabelecimento divulgou uma nota alegando que não foi notificado ou multado. "A fiscalização esteve presente ao estabelecimento, onde constatou que o mesmo estava dentro da normalidade determinada pelo último decreto, quanto a questão de capacidade e medidas de biossegurança. A fiscalização ainda permitiu que o estabelecimento continuasse com seu funcionamento ao constatar a legalidade das ações do mesmo", pontuou.
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“Estou vendo a necessidade de ter uma legislação específica para isto. O objetivo é evitar de uma vez por todas esta irresponsabilidade que estamos assistindo em casas noturnas e eventos privados, colocando a todos em risco”, disse Emanuel.
O prefeito ainda pontua que entende o clamor e angustia do setor, mas avalia que eles também precisam ajudar. “A responsabilidade é compartilhada, não adianta só cobrar do prefeito, governador, presidente. Cada um tem a sua responsabilidade. Não vamos permitir mais esses abusos em eventos onde dissemina-se com rapidez a doença”.
As punições irão desde advertência, multas e até o fechamento do estabelecimento por tempo determinado ou indeterminado.
Antes, o prefeito já havia dito que estes eventos são como bombas-relógio. "É [preciso] ser radical. Tolerância zero com esses eventos privados que já são público e notório serem uma bomba-relógio e grande ameaça de propagação rápida do vírus no nosso meio. Demonizar comércio ou o trabalhador individual não é o caminho. O caminho é evitar e ser inflexivel, com tolerância zero com os grandes eventos. Eu não quero podar eventos e travar minha cidade. Já passou essa fase, mas não passou irresponsabilidade na cabeça de uma certa faixa da população e promotores de eventos que depois querem culpar o prefeito por uma determinada situação de um colapso da saúde, por exemplo", disparou.
O Nuun Garden já foi vetado de funcionar pela Prefeitura de Cuiabá três vezes. A última aconteceu neste domingo (17), após um vídeo, que mostrava o local lotado com quase todas as pessoas sem máscaras, circular nas redes sociais no último sábado (16). Segundo o executivo, a proibição é válida até que a empresa regularize sua situação.
“Foi interditada e vai ter que responder na lei, inclusive com multas pesadíssimas, porque não é possível conviver com tamanha irresponsabilidade. Não é possível. Eu não entendo o que move os proprietários e as pessoas que vão até lá. Os proprietários não podem ser responsabilizados sozinhos. Se está cheio daquele jeito, é porque havia uma multidão lá. Assim está sendo em outros eventos privados”.
Outro lado
O estabelecimento divulgou uma nota alegando que não foi notificado ou multado. "A fiscalização esteve presente ao estabelecimento, onde constatou que o mesmo estava dentro da normalidade determinada pelo último decreto, quanto a questão de capacidade e medidas de biossegurança. A fiscalização ainda permitiu que o estabelecimento continuasse com seu funcionamento ao constatar a legalidade das ações do mesmo", pontuou.