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Botelho defende que discussão sobre pagamento de passivos da RGA volte a ser feita futuramente
Da Redação - Vinicius Mendes
O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu discussão sobre o pagamento de passivos da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores públicos. Botelho participou da reunião no Colégio de Líderes da ALMT, nesta quarta-feira (23), em que o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães dos Santos apresentou o plano de governo sobre a RGA, e que contou com representantes do Fórum Sindical.
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"Defendo que haja, no futuro, uma discussão sobre esse estoque de passivos da RGA", disse Botelho durante entrevista à imprensa. Ele informou que a reunião foi importante para dar início ao debate até chegar ao consenso.
"A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta às negociações, aqui é o palco das discussões, tanto que o fórum pediu e o presidente abriu às negociações. O governo está mostrando que está na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], que é uma previsão de 5.05 para o ano que vem, conforme a previsão da inflação. O secretário [Basílio] está mostrando que a previsão que tinha no primeiro semestre era essa. Evidentemente, que se for maior, haverá alteração. É isso que está previsto para o ano que vem", afirmou Botelho, ao acrescentar que a cobrança de 22% feita pelo Fórum Sindical não está errada, pois engloba cálculos de anos anteriores em que não teve RGA.
Basílio assegurou abertura ao diálogo e análise das propostas. "O Fórum Sindical tem as perspectivas dele, mas temos que trabalhar dentro da legalidade com os índices corretos. Os 2% já aplicados pelo governo relativos a 2018 é o índice que tem legalidade. A partir de 2022, quando tivermos condições legais para serem aplicados os índices de 2021, que inclusive está previsto na LDO de 2022. A legislação é muito clara em relação a isso", disse o secretário.
Ressaltou que o governo tem se reunido de forma sistemática e constante com todos os representantes para explicar sobre a RGA e outras demandas dos sindicatos específicas de cada carreira. "Vamos trabalhar para tentar atender o que for possível, para manter esse diálogo constante com os servidores, que são maior patrimônio do estado", garantiu, ao alertar que o pagamento da RGA não é apenas financeira, pois há a capacidade fiscal e leis que precisam ser cumpridas.
Edmundo Cesar Leite, coordenador do Fórum Sindical e presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig), destacou a importância da reunião.
"Tivemos a reabertura do diálogo com o governo, através da Assembleia, julgamos que é só o primeiro passo. Vamos continuar esse diálogo. O Fórum não vai desistir dos 22% que é patrimônio nosso. Agora, podemos fazer negociações, parcelamentos. Colocamos também a importância de pagar nosso retroativo de 2% de outubro de 2018 até maio de 2021. Isso já daria um fôlego para o servidor. Vamos aguardar o secretário Basílio reunir com os técnicos e, quem sabe, daqui uns 15 dias voltaremos a falar com ele", disse Edmundo Leite.
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"Defendo que haja, no futuro, uma discussão sobre esse estoque de passivos da RGA", disse Botelho durante entrevista à imprensa. Ele informou que a reunião foi importante para dar início ao debate até chegar ao consenso.
"A Assembleia Legislativa sempre esteve aberta às negociações, aqui é o palco das discussões, tanto que o fórum pediu e o presidente abriu às negociações. O governo está mostrando que está na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], que é uma previsão de 5.05 para o ano que vem, conforme a previsão da inflação. O secretário [Basílio] está mostrando que a previsão que tinha no primeiro semestre era essa. Evidentemente, que se for maior, haverá alteração. É isso que está previsto para o ano que vem", afirmou Botelho, ao acrescentar que a cobrança de 22% feita pelo Fórum Sindical não está errada, pois engloba cálculos de anos anteriores em que não teve RGA.
Basílio assegurou abertura ao diálogo e análise das propostas. "O Fórum Sindical tem as perspectivas dele, mas temos que trabalhar dentro da legalidade com os índices corretos. Os 2% já aplicados pelo governo relativos a 2018 é o índice que tem legalidade. A partir de 2022, quando tivermos condições legais para serem aplicados os índices de 2021, que inclusive está previsto na LDO de 2022. A legislação é muito clara em relação a isso", disse o secretário.
Ressaltou que o governo tem se reunido de forma sistemática e constante com todos os representantes para explicar sobre a RGA e outras demandas dos sindicatos específicas de cada carreira. "Vamos trabalhar para tentar atender o que for possível, para manter esse diálogo constante com os servidores, que são maior patrimônio do estado", garantiu, ao alertar que o pagamento da RGA não é apenas financeira, pois há a capacidade fiscal e leis que precisam ser cumpridas.
Edmundo Cesar Leite, coordenador do Fórum Sindical e presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig), destacou a importância da reunião.
"Tivemos a reabertura do diálogo com o governo, através da Assembleia, julgamos que é só o primeiro passo. Vamos continuar esse diálogo. O Fórum não vai desistir dos 22% que é patrimônio nosso. Agora, podemos fazer negociações, parcelamentos. Colocamos também a importância de pagar nosso retroativo de 2% de outubro de 2018 até maio de 2021. Isso já daria um fôlego para o servidor. Vamos aguardar o secretário Basílio reunir com os técnicos e, quem sabe, daqui uns 15 dias voltaremos a falar com ele", disse Edmundo Leite.