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Emanuel assina PL para criação de programa de linhas de crédito sem juros para microempreendedores

Da Redação - Isabela Mercuri

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei para reformulação do Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda (FUMGER), que será encaminhado para a provação na Câmara Municipal de Cuiabá pelas mãos do vereador Mario Nadaf (PV) e é um dos primeiros passos para a criação do ‘Cuiabanco’, projeto de linhas de crédito sem juros para microempreendedores da capital de Mato Grosso.

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O ‘Cuiabanco’ é a quarta ação do programa Pra Frente Cuiabá. A ação é executada pela Secretaria de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com Secretaria de Fazenda e instituições financeira, como Sicredi e Caixa Econômica Federal e recebe a consultoria do Sebrae.

"Este é um projeto para atender aos pequenos que estão sufocados, sem esperança, que foram extremamente penalizados neste período de pandemia. Como gestor, tenho que ser um grande construtor de pontes e qual foi meu compromisso com o povo? Juros zero para frear a quebradeira generalizada. Quero ajudar quem mais precisa, quem está com nome no Serasa e quer progredir, porque tem muita gente boa com o nome no Serasa. Foi pensando em inverter a lógica do mercado atual que criei o Cuiabanco. Vamos investir em quem mais precisa, agindo sempre com o coração na ponta da caneta, porque o poder público, a Prefeitura não foi feita para ter lucro, eu não quero um centavo sobrando nos caixas do Município, quero o dinheiro distribuído nos bairros. Nós juntos fazemos a diferença", disse o prefeito de Cuiabá.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o Cuiabanco oferecerá subsídio do juros por parte do Município nos casos em que o pagamento esteja em dia, com público alvo prioritário sendo jovens, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores autônomos, artesãos, associações de produtores, empresas de pequeno porte e cooperativas.

"Tudo que estamos realizando aqui hoje faz parte do programa de Governo do prefeito Emanuel Pinheiro, foi criado com planejamento, escutando a população, o prefeito foi as ruas ouvir o povo e estamos seguindo à risca a sua determinação de dar suporte ao pequeno e microempresário, com captação de recursos para implantação de projetos destinados a ampliação e monetização da atividade empresarial", disse o secretário de Agricultura, Francisco Vuolo.

"Este é um momento singular que vivemos, de crise, por isso precisamos pensar com muita energia no amanhã, no pós-pandemia. Precisamos de programas de transferência de renda, de geração de empregos e ter uma prefeitura dinâmica, como tem sido. E pode ter certeza que na Câmara este projeto não vai parar, ele vai voar, pois interesse social é prioridade", disse o vereador Nadaf.

O Projeto de Lei assinado por Emanuel possibilitará dar seguimento ao desenvolvimento dos eixos que estruturam o Cuiabanco, como a criação da Diretoria de Programas Especiais, que será responsável pela estruturação do Programa de Crédito; Agente de Créditos, que serão profissionais qualificados para gerenciar a análise do tomador do financiamento; Consultor Jurídico, que será responsável pelo acompanhamento dos trâmites legais do Cuiabanco; Técnico em Sistema, que será o especialista na área de sistemas voltados para operação financeira; e Estruturação Financeira, que serão as formas que o Cuiabanco terá de angariar investimento, como Governo Federal para transferência fundo a fundo, Fonte 100, emendas parlamentares, Governo do Estado, doações, dentre outras.

Também foi oficializada a parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que por meio de consultoria, irá ofertar toda sua expertise para orientar na elaboração do Termo de Referência, que norteará o chamamento para participação dos microempreendedores no Cuiabanco e também irá direcionar em como deve ser feita a estruturação das operações.

O superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), José Guilherme agradeceu ao prefeito Emanuel Pinheiro e toda equipe que trabalha na concretização do Cuiabanco, destacando o prefeito como um "mensageiro da esperança" nesse momento de dificuldade financeira para os micro e pequenos empreendedores.

"Eu estou extremamente feliz, porque essa é uma ação histórica, em que os pequenos passam a ser muito importantes. Quero parabenizar pela altíssima sensibilidade econômica e social, vocês não podem imaginar como lá no Sebrae nós estamos vivendo um momento extremamente difícil e trabalhando até com psicólogos e emprestando o ombro para aqueles empresários muito competentes, mas que a situação atual levou a um momento extremamente difícil. Então quando você faz isso, Emanuel, você está dando um alento, você está sendo um mensageiro da esperança dizendo 'amigo, não desista, alguém confia em você'", disse o superintendente do Sebrae.

De acordo com cronograma de ações, após encaminhamento do PL à Câmara Municipal de Cuiabá e concretização da parceria com o Sebrae, a estruturação das operações do Cuiabanco deve ser feita em agosto, para que em setembro sejam publicados os resultados do chamamento dos empresários e em outubro o Cuiabanco inicie efetivamente suas atividades.
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