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PL quer garantir espaço para animais de estimação junto aos seus donos em albergues
Da Redação - Isabela Mercuri
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um Projeto de Lei para garantir que animais de estimação permaneçam com seus donos em abrigos emergenciais e não emergenciais, casas de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.
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De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, o PL visa que os locais tenham um espaço específico para a permanência do animal, sob responsabilidade dos usuários, e a permanência do animal deverá ser assegurada pelo período de estada da pessoa em situação de rua, que desejar o acompanhamento de seu animal de estimação.
“Quem vive nas ruas já sofreu muitas perdas, os vínculos afetivos, em muitos casos, já não existem mais e, muitas vezes, o animal de estimação representa a permanência de um último vínculo. Afastar o tutor de seu animal de estimação é desumano e fomenta ainda mais a prática do abandono do animal. Mato Grosso ainda precisa avançar bastante nas políticas públicas voltadas para a população de rua e a defesa animal, mas sem dúvidas, a apresentação desse projeto já é um passo importante neste sentido”, afirmou o deputado Barranco, autor da proposta.
Ainda segundo o projeto, o agente responsável pela acolhida seria responsável pelo encaminhamento do morador em situação de rua para local dotado de infraestrutura necessária ao acolhimento do animal em companhia de seu tutor.
O órgão municipal de proteção animal poderia também realizar procedimentos veterinários, castração, cadastramento e implantação de chip de identificação nos animais.
O parlamentar argumenta que um dos objetivos principais do projeto é garantir a saúde emocional dessas pessoas, que já vivem numa situação tão difícil e vulnerável, e muitas vezes consideram os bichos como sua única família e ponto de apoio, assim como reduzir o número de animais abandonados nas ruas dos municípios de todo o Estado.
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Ainda segundo o projeto, o agente responsável pela acolhida seria responsável pelo encaminhamento do morador em situação de rua para local dotado de infraestrutura necessária ao acolhimento do animal em companhia de seu tutor.
O órgão municipal de proteção animal poderia também realizar procedimentos veterinários, castração, cadastramento e implantação de chip de identificação nos animais.
O parlamentar argumenta que um dos objetivos principais do projeto é garantir a saúde emocional dessas pessoas, que já vivem numa situação tão difícil e vulnerável, e muitas vezes consideram os bichos como sua única família e ponto de apoio, assim como reduzir o número de animais abandonados nas ruas dos municípios de todo o Estado.