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Prefeito de Cuiabá cobra debate e estudos sobre redistribuição do ICMS e diz que projeto atual tira R$ 110 mi da capital
Da Redação - Max Aguiar
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a criticar o projeto do governo que quer redifinir a partir de 2026 a distribuição do ICMS aos municípios. Segundo o Executivo municipal, Cuiabá não perderá R$ 100 milhões, mas sim R$ 110 milhões. Ele chamou a atenção de vários prefeitos durante vídeo transmitido ao vivo na internet na última semana.
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Outro ponto abordado por Emanuel é que a equipe econômica do Estado não ouviu ninguém da Associação Mato-grossense dos Municípios e (AMM) e nem convocou os prefeitos que serão afetados com perdas para discutir o assunto. Segundo Emanuel, quem fez o projeto foi o Banco Mundial, que será responsável pelo empréstimo financeiro ao governo do estado.
“Descobri que quem fez esse estudo que baseou o projeto encaminhado para a Assembleia foi o Banco Mundial. Eu já achei um pouco estranho, pois nós temos técnicos competentes na Sefaz, a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios], em várias prefeituras de todo estado, já que o governo quer rever a cota parte do ICMS. Aí fui avaliar a relação do Governo do Estado com o Banco Mundial, eu li uma matéria há um mês atrás que o Governo do Estado está articulando com o Banco Mundial um financiamento para investimento na educação de 100 milhões de dólares. Não entendi essa relação”, disse o prefeito e logo mostrou um documento que comprova a realização do estudo pela instituição bancária.
Emanuel quer participar de todas as fases de estudos e debates daqui pra frente. Principalmente porque os times econômicos da prefeitura de Cuiabá e AMM já estão trabalhando nos bastidores para tentar barrar o projeto. Com isso, ele lembrou as perdas para algumas grandes cidades.
"Além das perdas de Cuiabá, que gira em torno de R$ 110 milhões anuais, Rondonópolis de meu amigo José Carlos do Pátio perderia R$ 60 milhões, e Várzea Grande de Jayme, Kalil, junto a Sorriso e Lucas do Rio Verde perderiam algo em torno de R$ 50 milhões anuais cada", comentou o prefeito.
Por último, o prefeito voltou a enfatizar que não aceita perder nada. "Não é tirando de forma desavisada de quem está se sustentando no sangue, suor e lagrimas. Não é tirando de quem está conseguindo sobreviver que você vai resolver os problemas dos 115 municípios mais carentes do Estado. Não é tirando dos mais fortes que você vai fortalecer os mais fracos, não é assim! Tem que haver respeito e diálogo. Cuiabá não aceita perder R$ 110 milhões”, concluiu o prefeito.
Por enquanto, o projeto está suspenso na Assembleia Legislativa e só deve voltar para votação após realização de audiência pública e debate com as cidades que seofrerão as perdas, conforme disse o presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB).
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“Descobri que quem fez esse estudo que baseou o projeto encaminhado para a Assembleia foi o Banco Mundial. Eu já achei um pouco estranho, pois nós temos técnicos competentes na Sefaz, a AMM [Associação Mato-grossense dos Municípios], em várias prefeituras de todo estado, já que o governo quer rever a cota parte do ICMS. Aí fui avaliar a relação do Governo do Estado com o Banco Mundial, eu li uma matéria há um mês atrás que o Governo do Estado está articulando com o Banco Mundial um financiamento para investimento na educação de 100 milhões de dólares. Não entendi essa relação”, disse o prefeito e logo mostrou um documento que comprova a realização do estudo pela instituição bancária.
Emanuel quer participar de todas as fases de estudos e debates daqui pra frente. Principalmente porque os times econômicos da prefeitura de Cuiabá e AMM já estão trabalhando nos bastidores para tentar barrar o projeto. Com isso, ele lembrou as perdas para algumas grandes cidades.
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Por último, o prefeito voltou a enfatizar que não aceita perder nada. "Não é tirando de forma desavisada de quem está se sustentando no sangue, suor e lagrimas. Não é tirando de quem está conseguindo sobreviver que você vai resolver os problemas dos 115 municípios mais carentes do Estado. Não é tirando dos mais fortes que você vai fortalecer os mais fracos, não é assim! Tem que haver respeito e diálogo. Cuiabá não aceita perder R$ 110 milhões”, concluiu o prefeito.
Por enquanto, o projeto está suspenso na Assembleia Legislativa e só deve voltar para votação após realização de audiência pública e debate com as cidades que seofrerão as perdas, conforme disse o presidente da Casa de Leis, Max Russi (PSB).