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Sindimed cobra concurso e regulamentação do trabalho médico em Unidades Básicas
Da Redação - Fabiana Mendes
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SIndimed-MT) se reuniu na última segunda-feira (17) com gestores da Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS) para cobrar o concurso público e também discutir como vai funcionar as contratações emergenciais e a regulamentação do trabalho médico em razão do horário estendido nas Unidades básicas por conta do aumento nos atendimentos de síndromes gripais.
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Desde o dia 10, todas as unidades básicas de saúde atendem das 7h às 17h, sem fechar no horário de almoço. A medida foi tomada devido ao aumento exponencial de casos diagnosticados de enfermidades decorrentes da variante do vírus Influenza em todo o país e com o crescimento recente do número de casos decorrentes do novo coronavírus.
O decreto determina também a suspensão temporária dos agendamentos, atendimentos ambulatoriais e procedimentos médicos eletivos nas unidades básicas de saúde de Cuiabá, que não demandem urgência. As medidas previstas no decreto estarão em vigor pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogadas, considerando a evolução da síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave no Município.
Segundo a SMS, o processo do concurso está em andamento e aguarda os apontamentos da Secretaria de Gestão, para posterior análise da Comissão de Elaboração do Edital do Concurso. Ainda nesse concurso serão definidas questões relativas ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários da classe médica (PCCS), com o objetivo de ser previamente aprovado antes da publicação do edital do certame.
O sindicato, contudo, ponderou que existe um aumento do número de casos de Covid-19 e surge uma epidemia de síndrome gripal. Por isso, não há tempo hábil para o Município aguardar a realização do processo seletivo, já que o aumento pela procura dos serviços de saúde, somado a carência de profissionais, sobrecarregam as equipes de saúde, muitas delas desfalcadas de seus componentes que se encontram afastados por doenças e pela rotatividade médica nas unidades de saúde do município de Cuiabá.
"Há a necessidade urgente da contratação temporária de profissionais para incrementar o atendimento dos pacientes com sintomas respiratórios e aliviar o desgaste das equipes de saúde, que lutam há dois anos contra o avanço da Covid-19", disse o presidente do Sindimed-MT Adeíldo Lucena.
Na reunião ficou acertado ainda que para regulamentar o descanso e as horas extras dos médicos será editada uma portaria concedendo uma hora de descanso ao médico de plantão na unidade. Nesse período poderá sair da unidade para realizar suas refeições. Ficou assegurado o pagamento das horas extraordinárias enquanto perdurar esse regime de trabalho.
"Sabemos que essas contratações temporárias nesse momento são cruciais, mas é necessária a expansão do atendimento com criação de equipes de triagem em vários pontos da cidade, visando melhorar o acesso dos pacientes e aliviar as equipes de saúde da família, UPAS e Policlínicas", lembrou Adeíldo.
Outro ponto colocado foi a aquisição de insumos e medicamentos pela SMS para dar suporte necessário aos atendimentos.
Nesse sentido, como a situação exige, o sindicato dos médicos anota a necessidade da retomada dos trabalhos pelo Estado na Arena Pantanal, ampliando assim a assistência à população nesse momento de crise.
"O Sindimed-MT seguirá acompanhando os trabalhos da secretaria e tão logo se realizem as discussões em torno do novo PCCS manterá a categoria informada", disse o assessor jurídico do Sindicato Bruno Álvares do Escritório Vaucher e Álvares.
O decreto determina também a suspensão temporária dos agendamentos, atendimentos ambulatoriais e procedimentos médicos eletivos nas unidades básicas de saúde de Cuiabá, que não demandem urgência. As medidas previstas no decreto estarão em vigor pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogadas, considerando a evolução da síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave no Município.
Segundo a SMS, o processo do concurso está em andamento e aguarda os apontamentos da Secretaria de Gestão, para posterior análise da Comissão de Elaboração do Edital do Concurso. Ainda nesse concurso serão definidas questões relativas ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários da classe médica (PCCS), com o objetivo de ser previamente aprovado antes da publicação do edital do certame.
O sindicato, contudo, ponderou que existe um aumento do número de casos de Covid-19 e surge uma epidemia de síndrome gripal. Por isso, não há tempo hábil para o Município aguardar a realização do processo seletivo, já que o aumento pela procura dos serviços de saúde, somado a carência de profissionais, sobrecarregam as equipes de saúde, muitas delas desfalcadas de seus componentes que se encontram afastados por doenças e pela rotatividade médica nas unidades de saúde do município de Cuiabá.
"Há a necessidade urgente da contratação temporária de profissionais para incrementar o atendimento dos pacientes com sintomas respiratórios e aliviar o desgaste das equipes de saúde, que lutam há dois anos contra o avanço da Covid-19", disse o presidente do Sindimed-MT Adeíldo Lucena.
Na reunião ficou acertado ainda que para regulamentar o descanso e as horas extras dos médicos será editada uma portaria concedendo uma hora de descanso ao médico de plantão na unidade. Nesse período poderá sair da unidade para realizar suas refeições. Ficou assegurado o pagamento das horas extraordinárias enquanto perdurar esse regime de trabalho.
"Sabemos que essas contratações temporárias nesse momento são cruciais, mas é necessária a expansão do atendimento com criação de equipes de triagem em vários pontos da cidade, visando melhorar o acesso dos pacientes e aliviar as equipes de saúde da família, UPAS e Policlínicas", lembrou Adeíldo.
Outro ponto colocado foi a aquisição de insumos e medicamentos pela SMS para dar suporte necessário aos atendimentos.
Nesse sentido, como a situação exige, o sindicato dos médicos anota a necessidade da retomada dos trabalhos pelo Estado na Arena Pantanal, ampliando assim a assistência à população nesse momento de crise.
"O Sindimed-MT seguirá acompanhando os trabalhos da secretaria e tão logo se realizem as discussões em torno do novo PCCS manterá a categoria informada", disse o assessor jurídico do Sindicato Bruno Álvares do Escritório Vaucher e Álvares.