Mais agilidade em suas ações. O usuário quando protocolar atos na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), vinculada à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) sairá com o ato autenticado em bem menos tempo. Casos que demoravam até quatro dias para ser resolvido agora levam em média um dia e meio.

Esses resultados fazem parte da realidade há 30 dias e vem modificando a vida de quem precisa dos serviços. Com isso, a Jucemat sai na frente até mesmo do Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

“Foi rápido, pensei que ia demorar mais tempo. Saí satisfeito com o atendimento”, declarou Alvaro Antunes da Silva, empresário do ramo de peças automotivas, no município de Lucas do Rio Verde. Ele protocolou os documentos no dia 18 de agosto e no dia 21 já estava com o seu ato, com o CNPJ e a Inscrição Estadual em mãos. Os serviços de CNPJ e Inscrição Estadual são prestados pela Jucemat através de convênio com a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda.

Processos que requerem constituição, alteração e dissolução de Sociedade Limitada, além de atos referentes a Cooperativas que demoravam até quatro dias para terem solução, agora levam em média dois dias para serem autenticados pela Jucemat, e quando solicitado, no máximo, mais dois dias para análise de CNPJ e Inscrição Estadual.

Na verdade, o fato de ter que esperar atrapalha a vida dos brasileiros e ainda mais no campo dos negócios. Imagina ter que esperar até seis dias para resolver um arquivamento de atos sujeitos ao regime de decisão colegiada, como atos referentes à Sociedade Anônima? Pois esse era o prazo que a Jucemat tinha para responder ao usuário. Agora, em até três dias o ato já sai autenticado.

Vale ressaltar que apenas os processos que têm entrada na Jucemat conseguem tramitar dentro desses prazos. E podem requerer tanto a Inscrição Estadual como o CNPJ.

O empresário Flávio Damolin, por exemplo, teve o processo analisado no mesmo dia em que protocolou (18.08) na Jucemat. No dia seguinte o CNPJ também estava pronto e no dia 20 a Inscrição Estadual.

“Se quisesse retirar estava tudo pronto em dois dias. Mas o cliente demorou um pouco para buscar. Existem processos em que nosso trabalho tem sido feito em um dia”, declarou Fábio Granja Júnior, Assessor Técnico da Jucemat.

INFRAESTRUTURA

A agilidade do trabalho tem sido viável devido algumas adequações. Foram adquiridos novos computadores e feito remanejamento dos servidores no setor, que receberam treinados para melhor atender o usuário.

“Somos dez pessoas no setor e todos conhecem o trabalho, fazem de tudo. Quando um está muito ocupado o outro ajuda, dessa forma estamos socializando a informação e o resultado foi melhor rendimento do trabalho. Também recebemos equipamentos melhores, ainda faltam duas máquinas para serem substituídas, a expectativa é oportunizar o bom atendimento às pessoas que precisam dos nossos serviços”, frisou Jairdes Ribeiro Ferreira, chefe do setor de Registro da Jucemat.

Com a implantação dessas mudanças, a Jucemat se antecipa à Redesim, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Pois em três de dezembro de 2007, através da Lei 11.598, tornou público de que todas as Juntas Comerciais do país deveriam, tendo em vista a necessidade de simplificação e agilização dos deferimentos dos processos, reduzir para dois dias.

O sistema Redesim permite a abertura, fechamento alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, ao simplificar procedimentos, reduzir a burocracia ao mínimo necessário e tem a finalidade de otimização de tempo para a legalização das empresas.