A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que garante empréstimo de U$40 milhões com o Banco Mundial. A aprovação, em segunda votação, foi feita sob críticas da oposição ao governo, que questionaram a falta de informações na proposta encaminhada pelo Executivo.
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O projeto passou em primeira votação na semana passada. Na manhã de hoje, equipe técnica da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) foi até a ALMT e se reuniu com os parlamentares.
O empréstimo com o Banco Mundial servirá para garantir recursos para implementação do governo Pró-gestão, que visa modernizar a gestão do estado com tecnologia de informação. Segundo os técnicos, o projeto aumentará a arrecadação do Estado.
O texto foi aprovado com cinco votos contrários. Os deputados alegaram que o governo já possui recursos em caixa suficientes para modernizar a gestão e não seria necessário um novo empréstimo para subsidiar o programa.
"O que eu não entendo é o próprio secretário Rogério Gallo (quando estava na Sefaz), veio aqui afirmar que o Estado era superavitário e agora como secretário da Casa Civil diz que o Estado precisa realizar um empréstimo", afirmou o deputado Delegado Claudinei (PL).
O deputado Lúdio Cabral (PT) criticou a postura do governo por não informar detalhes sobre a taxa de juros e a ausência de trava cambial do projeto. Segundo o petista, o empréstimo pode endividar o estado a longo prazo.
Além de Claudinei e Lúdio, os oposicionistas Faissal Calil (Cidadania), Ulysses Moraes (PTB) e Valdir Barranco (PT) votaram contra.