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'Imagino uma realidade de perda, mas preciso analisar', diz Emanuel sobre impacto do teto do ICMS para receita de Cuiabá
Da Redação - Michael Esquer
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse, nesta segunda-feira (20), que vê com preocupação a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 – que fixa um teto de cobrança sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes – e, por isso, sua equipe econômica está elaborando um levantamento para calcular o impacto no município.
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“Preocupa claro. Toda e qualquer ameaça [...] de perspectiva de perda de receita é fatal diante de tantos compromissos que nós temos, diante de um aumento muito desenfreado aí do combustível e mesmo vários aumentos que impactam muito. [Por exemplo,] folha de pagamento que impactam obras, que impactam ações, é enorme [o impacto]”, disse o chefe do Executivo Municipal ao Olhar Direto, durante entrega da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Parque Cuiabá.
Na última terça-feira (14), o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Estado deixaria de arrecadar R$ 1 bilhão com a aprovação do PLP. O impacto para a receita dos municípios mato-grossenses, conforme o Executivo Estadual, deve ser de R$ 250 milhões.
De acordo com Pinheiro, ainda é cedo para julgar o mérito do PLP, mas afirmou que a medida pode, sim, repercutir na perda de receita do município. Ele também disse que prefere caracterizar a efetividade da iniciativa após análise que está sendo feita pela equipe econômica da prefeitura. Na próxima segunda (27), ou terça-feira (28), o prefeito informou que o Comitê Técnico de Ajuste Fiscal deve apresentar a ele as perspectivas econômicas que devem ser impostas pelo PLP.
“Eu não gosto de julgar o gestor até porque eu sou gestor. [...] eu sei que todas as vezes que o gestor toma uma atitude [...] impopular e é uma medida de responsabilidade, [...] ele precisa passar por aquele turbilhão de popularidade, ou de impopularidade, pra poder levar aí a sua gestão [...] para o Porto Seguro.
“Pode ser uma coisa ou outra, por isso [...] eu não posso falar sobre suposição, [...] no campo das hipóteses. Já imagino que há uma realidade de perda, mas agora eu preciso ter a análise, com certeza e, minha equipe já está já está debruçada em cima disso”, acrescentou.
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Na última terça-feira (14), o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Estado deixaria de arrecadar R$ 1 bilhão com a aprovação do PLP. O impacto para a receita dos municípios mato-grossenses, conforme o Executivo Estadual, deve ser de R$ 250 milhões.
De acordo com Pinheiro, ainda é cedo para julgar o mérito do PLP, mas afirmou que a medida pode, sim, repercutir na perda de receita do município. Ele também disse que prefere caracterizar a efetividade da iniciativa após análise que está sendo feita pela equipe econômica da prefeitura. Na próxima segunda (27), ou terça-feira (28), o prefeito informou que o Comitê Técnico de Ajuste Fiscal deve apresentar a ele as perspectivas econômicas que devem ser impostas pelo PLP.
“Eu não gosto de julgar o gestor até porque eu sou gestor. [...] eu sei que todas as vezes que o gestor toma uma atitude [...] impopular e é uma medida de responsabilidade, [...] ele precisa passar por aquele turbilhão de popularidade, ou de impopularidade, pra poder levar aí a sua gestão [...] para o Porto Seguro.
“Pode ser uma coisa ou outra, por isso [...] eu não posso falar sobre suposição, [...] no campo das hipóteses. Já imagino que há uma realidade de perda, mas agora eu preciso ter a análise, com certeza e, minha equipe já está já está debruçada em cima disso”, acrescentou.