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‘Circuito cultural’ recebe mais de R$ 7 milhões em emendas e ‘Semana do Cavalo’ leva R$ 1 mi de Dilmar Dal Bosco
Da Redação - Isabela Mercuri
Somente em 2022, a Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO) recebeu R$ 10.391.000 para realizar diversos eventos no estado, em sua maioria relacionados à Secretaria de Estado de Cultura (Secel) e com recursos oriundos de emendas impositivas de deputados estaduais. Destes recursos, R$ 7.124.710 foram destinados ao ‘Circuito Cultural – Evento Legal’, que recebeu emendas de deputados como Alan Kardec (PSB), Max Russi (PSB), Eduardo Botelho (UNIÃO), Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PL) e outros. Além disso, há R$ 1 milhão em emenda do deputado Dilmar Dal Bosco (UNIÃO) para a “Semana do Cavalo”.
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Em relatório enviado à imprensa, a Cordemato afirmou que o Circuito Cultural tem objetivo de “fortalecer a cadeia produtiva do setor de eventos e promover o acesso e a democratização da cultura a toda a população dos municípios” e “empoderar as pequenas organizações da sociedade civil de Mato Grosso, por meio de um programa de capacitação em aulas práticas de gestão de projetos e parcerias durante todo o processo de execução dos eventos integrantes da rede”.
O evento é dividido em quatro fases. A primeira, que recebeu emendas dos deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PL), Valmir Moretto (Republicanos), Dilmar DalBosco (UNIÃO), Max Russi (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), inclui Rodeio no Sucuri; ‘Nortão Rodeio Bulls’; Etapa Itaúba - Festa da Castanha; Manifestações Artísticas no Campeonato dos Feirantes e Rodeio no Nova Esperança.
A segunda fase, que recebeu emendas de Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Russi, Dr. João, Wilson Santos, Botelho, João Batista, Faissal e Kardec, inclui: Nortão Rodeio Bulls em Japuranã – Distrito de Nova Bandeirantes (Exporanã); Culturas e Sabores Jangada; Aniversário de Santo Antônio; Culturas e Sabores – Cuiabá e Nortão de Rodeio Bulls etapa União do Norte Distrito de Peixoto de Azevedo (Exponorte).
A terceira fase recebeu emendas dos deputados Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Max Russi, Dr. João, Wilson Santos, Eduardo Botelho, João Batista, Faissal e Allan Kardec, inclui: Moto Encontro Nacional Hikmat Shriners; Culturas e Sabores – Chapada dos Guimarães e Capacitação em Gestão de Termos de Parcerias - Metodologia “Aprendendo na Prática”.
A quarta fase recebeu emendas de Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Russi, Dr. João, Wilson Santos, Botelho, João Batista, Faissal e Kardec, e inclui: ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Tapurah (Expotapurah); Feira de Poconé; ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Itanhangá (Rodeio Show); ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Vera (Expovera); ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Marcelândia (Expolândia); Nortão de Rodeio Bulls etapa São José do Rio Claro; ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Nova Santa Helena (Expovo); ‘Festival Multicultura Nordeste em Mato Grosso’; ‘Festival pras Bandas de Cá em Chapada dos Guimarães.
Semana do Cavalo
Além do Circuito Cultural, outro evento que mais recebeu dinheiro foi a 9ª semana do cavalo", que aconteceu em Cuiabá. O encontro aconteceu entre 3 e 11 de junho no Haras Twin Brothers, na capital, e teve shows de Guilherme & Benuto, Di Paullo & Paulino, Lambasaia, Matogrosso & Mathias e Guilherme & Santiago.
O objetivo, segundo a Cordemato, é “resgatar as raízes sertanejas do povo mato-grossense”, e a primeira edição aconteceu em 2013. O custo foi de R$ 1,8 milhão em infraestrutura geral, mas a Secel financiou “custos relacionados a infraestrutura de segurança e conforto do público e, obviamente, dos serviços culturais”.
A empresa
Em nota, a Cordemato afirmou que “atua na realização de projetos e atividades relacionadas às áreas educacional, cultural, esportiva, social, ambiental e de agricultura, de desenvolvimento do turismo, fomento ao esporte, de economia criativa e tecnologia da informação, desde 2014” e que “é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua na formação inicial e continuada, e assistência profissional aos profissionais do Terceiro Setor, e enquanto consultora de pequenas organizações do Estado, realiza apoio à gestão, com orientação e capacitação nas áreas administrativa, jurídica, contábil, artística, estrutural, publicitário e jornalístico”.
Veja a nota na íntegra no final da matéria.
Lista de emendas de 2022, segundo o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Governo do Estado (Fiplan):
R$ 100 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 95 do Deputado Dilmar Dal Bosco.
R$ 380 mil – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 172 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 48.710 – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 155 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 22 do Deputado Estadual Wilson Santos.
R$ 1 milhão – 03/06/2022
Histórico: Emissão de PED e Nota de empenho, referente ao Fomento nº 1379-2022, de interesse da Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec, que tem como objeto "Realizar o Projeto ALÉM MATO GROSSO - Curso Estadual Preparatório para o ENEM 2022". Conforme Despacho Nº 41996/2022/NCD/SEDUC e, Despacho Nº 42947/2022/GSAAS/SEDUC.
R$ 100 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Estadual Valmir Moretto.
R$ 745 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 156 do Deputado Estadual João Batista.
R$ 380 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 172 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 240 mil – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 168 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 263 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 50 mil – 12/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 20 do Deputado Estadual Nininho
R$ 240 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 168 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 250 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.
R$ 500 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Estadual Allan Kardec.
R$ 100 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 224 do Deputado Estadual Max Russi.
R$ 1 milhão – 03/06/2022
Histórico: Emissão de PED e Nota de empenho, referente ao Fomento nº 1379-2022, de interesse da Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec, que tem como objeto "Realizar o Projeto ALÉM MATO GROSSO - Curso Estadual Preparatório para o ENEM 2022". Conforme Despacho Nº 41996/2022/NCD/SEDUC e, Despacho Nº 42947/2022/GSAAS/SEDUC.
R$ 100 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 95 do Deputado Dilmar Dal Bosco.
R$ 250 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 16 do Deputado Nininho.
R$ 30 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 20 do Deputado Nininho.
R$ 155 mil – 07/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 22 do Deputado Wilson Santos.
R$ 214.290,00 – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Eduardo Botelho.
R$ 100 mil – 02/06/2022
Histórico: Para atender ao requerimento e plano de trabalho para formalização da Proposta do Termo de Fomento nº 1521-2022, objetivando a Produção do Projeto: "Nortão Rodeio Bulls". Processo 3224/2022. O valor de R$ 100.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 272/2022 de autoria do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.
R$ 79.990 – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 79.990,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 224/2022 de autoria do Deputado Estadual Maxi Russi.
R$ 175 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 14 do Deputado Faissal.
R$ 745 mil – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 745.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 156/2022 de autoria do Deputado Estadual João Batista.
R$ 1 milhão – 30/05/2022
Histórico: Para atender ao Projeto "9ª semana do cavalo" na cidade de Cuiabá/MT. Processo 3123/2022. O valor de R$ 1.000.000,00 será custeado com recursos da emenda parlamentar nº 096/2022 de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.
R$ 20.010 – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 224 do Deputado Max Russi.
R$ 100 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Valmir Moretto.
R$ 49.111,80 – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 49.111,80 será custeado pela emenda parlamentar nº 044/2022 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Cattani.
R$ 18.500 – 01/07/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 182 do Deputado Dr. João.
R$ 200.888,20 – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Gilberto Cattani.
R$ 50 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 218 do Deputado Dr. João.
R$ 500 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 107 do Deputado Allan Kardec.
R$ 350 mil – 25/05/2022
Histórico: Para atender ao requerimento e plano de trabalho para formalização da Proposta do Termo de Fomento nº 1513-2022, objetivando a Produção do Projeto: "Caravana Cultural". Processo 3223/2022. O valor de R$ 350.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 044/2022 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Catani.
R$ 70 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 23 do Deputado Wilson Santos.
R$ 31.500 – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 211 do Deputado Dr. João.
R$ 600 mil – 25/04/2022
Histórico: Empenho em atendimento ao Processo nº1439/2022, para realização do Projeto "CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE TERMOSDE PARCERIA DA LEI Nº 13.019/2014", Termo de Fomento nº 0691/2022, custeado com recurso da Emenda Parlamentar nº095/2022 do Dep. Estadual Dilmar Dal Bosco.
Íntegra da nota da Cordemato:
Nota Pública
A Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO), uma Organização da Sociedade Civil (OSC), esclarece que atua na realização de projetos e atividades relacionadas às áreas educacional, cultural, esportiva, social, ambiental e de agricultura, de desenvolvimento do turismo, fomento ao esporte, de economia criativa e tecnologia da informação, desde 2014.
Enquanto realizadora de serviços públicos e sociais, auxilia o poder público em áreas fundamentais e estratégicas, entre elas, na formação inicial e continuada, e ainda, na assistência profissional aos trabalhadores do Terceiro Setor. A CORDEMATO também investe em pesquisa, desenvolvimento e inovações, visando compartilhar conhecimento que contribua com as pequenas organizações do Estado durante o dinâmico e complexo processo de elaboração de projetos, gestão de parcerias e prestação de contas, com mentoria e capacitação nas áreas administrativa, jurídica, contábil, artística, estrutural, publicitária e jornalística.
Desde sua criação a CORDEMATO realizou a gestão de orçamento público, por meio de ações solicitadas diretamente pelo poder executivo, e por meio de emendas impositivas, encaminhadas pelos representantes do poder legislativo, além de parcerias privadas. Com isso, proporciona o acesso da sociedade matogrossense às mais diversas ações sociais e manifestações culturais.
Nesse período foram realizados mais de 100 grandes projetos, resultando em mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiadas, direta ou indiretamente, com a gestão de cerca de R$ 20 milhões, entre todas as parcerias, realizadas em mútua cooperação com inúmeros entes da administração pública, mediante atividades de interesse público que geram valor, emprego e renda à toda cadeia produtiva e fomentando a economia através de projetos que desenvolvem a cultura, o esporte, o turismo, a educação e outras atividades de cunho social.
Historicamente, as OSC’s têm assumido diferentes papéis no ciclo das políticas públicas. Sua presença pode ser observada na etapa de formulação, com a participação em conselhos, comissões, comitês e conferências; no monitoramento e avaliação, próprio do exercício de controle social; como também na fase de execução, por meio de parcerias com o poder público, regulamentadas na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC).
Sob esse ponto de vista, as parcerias reguladas pelo MROSC contribuem, precipuamente, na execução de programas e projetos alinhados, por óbvio, às políticas setoriais. Pode-se considerar, de maneira mais geral, que, nos casos de parcerias cuja iniciativa seja do próprio Estado, a perspectiva programática fica em evidência principalmente mediante desenvolvimento de atividades e, nos casos de parcerias com iniciativa da sociedade civil, o fomento a projetos é o modo pelo qual determinada política ganha vida no seio da sociedade.
Logo se vê que as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) desempenham um importante papel na sociedade, em relação à oferta de serviços relacionados à saúde, educação, cultura, cidadania, geração de emprego e renda, além de atender demandas de primeira necessidade, por meio de ações de assistência social, bem como atuam em outras lacunas deixadas pelo Estado. Essas organizações apresentam um histórico de luta, evolução e fortalecimento e têm crescido de forma expressiva nos últimos anos.
É inquestionável que a alocação de recursos públicos para as OSC’s, através da celebração de parcerias, em regime de mútua cooperação, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, se mantém fincado em fundamentos estruturantes, como a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, vistos no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 2º, XII da Lei nº 13.019/2014.
Todas as informações de iniciativas próprias podem ser acessadas em nosso site (portal.cordemato.org.br), ou nos portais dos órgãos de controle de Mato Grosso. A CORDEMATO se mantém à disposição para qualquer esclarecimento à sociedade.
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Em relatório enviado à imprensa, a Cordemato afirmou que o Circuito Cultural tem objetivo de “fortalecer a cadeia produtiva do setor de eventos e promover o acesso e a democratização da cultura a toda a população dos municípios” e “empoderar as pequenas organizações da sociedade civil de Mato Grosso, por meio de um programa de capacitação em aulas práticas de gestão de projetos e parcerias durante todo o processo de execução dos eventos integrantes da rede”.
O evento é dividido em quatro fases. A primeira, que recebeu emendas dos deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PL), Valmir Moretto (Republicanos), Dilmar DalBosco (UNIÃO), Max Russi (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), inclui Rodeio no Sucuri; ‘Nortão Rodeio Bulls’; Etapa Itaúba - Festa da Castanha; Manifestações Artísticas no Campeonato dos Feirantes e Rodeio no Nova Esperança.
A segunda fase, que recebeu emendas de Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Russi, Dr. João, Wilson Santos, Botelho, João Batista, Faissal e Kardec, inclui: Nortão Rodeio Bulls em Japuranã – Distrito de Nova Bandeirantes (Exporanã); Culturas e Sabores Jangada; Aniversário de Santo Antônio; Culturas e Sabores – Cuiabá e Nortão de Rodeio Bulls etapa União do Norte Distrito de Peixoto de Azevedo (Exponorte).
A terceira fase recebeu emendas dos deputados Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Max Russi, Dr. João, Wilson Santos, Eduardo Botelho, João Batista, Faissal e Allan Kardec, inclui: Moto Encontro Nacional Hikmat Shriners; Culturas e Sabores – Chapada dos Guimarães e Capacitação em Gestão de Termos de Parcerias - Metodologia “Aprendendo na Prática”.
A quarta fase recebeu emendas de Nininho, Cattani, Moretto, DalBosco, Russi, Dr. João, Wilson Santos, Botelho, João Batista, Faissal e Kardec, e inclui: ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Tapurah (Expotapurah); Feira de Poconé; ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Itanhangá (Rodeio Show); ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Vera (Expovera); ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Marcelândia (Expolândia); Nortão de Rodeio Bulls etapa São José do Rio Claro; ‘Nortão de Rodeio Bulls’ etapa Nova Santa Helena (Expovo); ‘Festival Multicultura Nordeste em Mato Grosso’; ‘Festival pras Bandas de Cá em Chapada dos Guimarães.
Semana do Cavalo
Além do Circuito Cultural, outro evento que mais recebeu dinheiro foi a 9ª semana do cavalo", que aconteceu em Cuiabá. O encontro aconteceu entre 3 e 11 de junho no Haras Twin Brothers, na capital, e teve shows de Guilherme & Benuto, Di Paullo & Paulino, Lambasaia, Matogrosso & Mathias e Guilherme & Santiago.
O objetivo, segundo a Cordemato, é “resgatar as raízes sertanejas do povo mato-grossense”, e a primeira edição aconteceu em 2013. O custo foi de R$ 1,8 milhão em infraestrutura geral, mas a Secel financiou “custos relacionados a infraestrutura de segurança e conforto do público e, obviamente, dos serviços culturais”.
A empresa
Em nota, a Cordemato afirmou que “atua na realização de projetos e atividades relacionadas às áreas educacional, cultural, esportiva, social, ambiental e de agricultura, de desenvolvimento do turismo, fomento ao esporte, de economia criativa e tecnologia da informação, desde 2014” e que “é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua na formação inicial e continuada, e assistência profissional aos profissionais do Terceiro Setor, e enquanto consultora de pequenas organizações do Estado, realiza apoio à gestão, com orientação e capacitação nas áreas administrativa, jurídica, contábil, artística, estrutural, publicitário e jornalístico”.
Veja a nota na íntegra no final da matéria.
Lista de emendas de 2022, segundo o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Governo do Estado (Fiplan):
R$ 100 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 95 do Deputado Dilmar Dal Bosco.
R$ 380 mil – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 172 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 48.710 – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 155 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 22 do Deputado Estadual Wilson Santos.
R$ 1 milhão – 03/06/2022
Histórico: Emissão de PED e Nota de empenho, referente ao Fomento nº 1379-2022, de interesse da Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec, que tem como objeto "Realizar o Projeto ALÉM MATO GROSSO - Curso Estadual Preparatório para o ENEM 2022". Conforme Despacho Nº 41996/2022/NCD/SEDUC e, Despacho Nº 42947/2022/GSAAS/SEDUC.
R$ 100 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Estadual Valmir Moretto.
R$ 745 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 156 do Deputado Estadual João Batista.
R$ 380 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 172 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 240 mil – 13/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1704/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 168 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 263 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 50 mil – 12/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 20 do Deputado Estadual Nininho
R$ 240 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 168 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.
R$ 250 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.
R$ 500 mil – 10/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Estadual Allan Kardec.
R$ 100 mil – 11/05/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 725/2022 para atender o evento "Circuito Cultural - Evento Legal" com recurso da Emenda Parlamentar nº 224 do Deputado Estadual Max Russi.
R$ 1 milhão – 03/06/2022
Histórico: Emissão de PED e Nota de empenho, referente ao Fomento nº 1379-2022, de interesse da Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO, proveniente de Emenda Parlamentar nº 106 do Deputado Allan Kardec, que tem como objeto "Realizar o Projeto ALÉM MATO GROSSO - Curso Estadual Preparatório para o ENEM 2022". Conforme Despacho Nº 41996/2022/NCD/SEDUC e, Despacho Nº 42947/2022/GSAAS/SEDUC.
R$ 100 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 95 do Deputado Dilmar Dal Bosco.
R$ 250 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 16 do Deputado Nininho.
R$ 30 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 20 do Deputado Nininho.
R$ 155 mil – 07/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 22 do Deputado Wilson Santos.
R$ 214.290,00 – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 173 do Deputado Eduardo Botelho.
R$ 100 mil – 02/06/2022
Histórico: Para atender ao requerimento e plano de trabalho para formalização da Proposta do Termo de Fomento nº 1521-2022, objetivando a Produção do Projeto: "Nortão Rodeio Bulls". Processo 3224/2022. O valor de R$ 100.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 272/2022 de autoria do Deputado Estadual Xuxu Dal Molin.
R$ 79.990 – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 79.990,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 224/2022 de autoria do Deputado Estadual Maxi Russi.
R$ 175 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 14 do Deputado Faissal.
R$ 745 mil – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 745.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 156/2022 de autoria do Deputado Estadual João Batista.
R$ 1 milhão – 30/05/2022
Histórico: Para atender ao Projeto "9ª semana do cavalo" na cidade de Cuiabá/MT. Processo 3123/2022. O valor de R$ 1.000.000,00 será custeado com recursos da emenda parlamentar nº 096/2022 de autoria do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.
R$ 20.010 – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 224 do Deputado Max Russi.
R$ 100 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Valmir Moretto.
R$ 49.111,80 – 06/06/2022
Histórico: Refere-se ao Processo 3646/2022 - cujo objeto é o Projeto: "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 3-Festival, Música e Capacitação". O valor de R$ 49.111,80 será custeado pela emenda parlamentar nº 044/2022 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Cattani.
R$ 18.500 – 01/07/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 182 do Deputado Dr. João.
R$ 200.888,20 – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Gilberto Cattani.
R$ 50 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 218 do Deputado Dr. João.
R$ 500 mil – 01/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1796/2022 para atender o Projeto "Circuito Cultural Evento Legal - Fase 2, Culinária, Musica e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 107 do Deputado Allan Kardec.
R$ 350 mil – 25/05/2022
Histórico: Para atender ao requerimento e plano de trabalho para formalização da Proposta do Termo de Fomento nº 1513-2022, objetivando a Produção do Projeto: "Caravana Cultural". Processo 3223/2022. O valor de R$ 350.000,00 será custeado pela emenda parlamentar nº 044/2022 de autoria do Deputado Estadual Gilberto Catani.
R$ 70 mil – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 23 do Deputado Wilson Santos.
R$ 31.500 – 06/06/2022
Histórico: Empenho para atender o Termo de Fomento nº 1832/2022, cujo objeto é a realização do Projeto "Circuito Cultural - Evento Legal - Fase 4 - Festival, Música e Rodeio", com recurso da Emenda Parlamentar nº 211 do Deputado Dr. João.
R$ 600 mil – 25/04/2022
Histórico: Empenho em atendimento ao Processo nº1439/2022, para realização do Projeto "CAPACITAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE TERMOSDE PARCERIA DA LEI Nº 13.019/2014", Termo de Fomento nº 0691/2022, custeado com recurso da Emenda Parlamentar nº095/2022 do Dep. Estadual Dilmar Dal Bosco.
Íntegra da nota da Cordemato:
Nota Pública
A Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (CORDEMATO), uma Organização da Sociedade Civil (OSC), esclarece que atua na realização de projetos e atividades relacionadas às áreas educacional, cultural, esportiva, social, ambiental e de agricultura, de desenvolvimento do turismo, fomento ao esporte, de economia criativa e tecnologia da informação, desde 2014.
Enquanto realizadora de serviços públicos e sociais, auxilia o poder público em áreas fundamentais e estratégicas, entre elas, na formação inicial e continuada, e ainda, na assistência profissional aos trabalhadores do Terceiro Setor. A CORDEMATO também investe em pesquisa, desenvolvimento e inovações, visando compartilhar conhecimento que contribua com as pequenas organizações do Estado durante o dinâmico e complexo processo de elaboração de projetos, gestão de parcerias e prestação de contas, com mentoria e capacitação nas áreas administrativa, jurídica, contábil, artística, estrutural, publicitária e jornalística.
Desde sua criação a CORDEMATO realizou a gestão de orçamento público, por meio de ações solicitadas diretamente pelo poder executivo, e por meio de emendas impositivas, encaminhadas pelos representantes do poder legislativo, além de parcerias privadas. Com isso, proporciona o acesso da sociedade matogrossense às mais diversas ações sociais e manifestações culturais.
Nesse período foram realizados mais de 100 grandes projetos, resultando em mais de 1,5 milhão de pessoas beneficiadas, direta ou indiretamente, com a gestão de cerca de R$ 20 milhões, entre todas as parcerias, realizadas em mútua cooperação com inúmeros entes da administração pública, mediante atividades de interesse público que geram valor, emprego e renda à toda cadeia produtiva e fomentando a economia através de projetos que desenvolvem a cultura, o esporte, o turismo, a educação e outras atividades de cunho social.
Historicamente, as OSC’s têm assumido diferentes papéis no ciclo das políticas públicas. Sua presença pode ser observada na etapa de formulação, com a participação em conselhos, comissões, comitês e conferências; no monitoramento e avaliação, próprio do exercício de controle social; como também na fase de execução, por meio de parcerias com o poder público, regulamentadas na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC).
Sob esse ponto de vista, as parcerias reguladas pelo MROSC contribuem, precipuamente, na execução de programas e projetos alinhados, por óbvio, às políticas setoriais. Pode-se considerar, de maneira mais geral, que, nos casos de parcerias cuja iniciativa seja do próprio Estado, a perspectiva programática fica em evidência principalmente mediante desenvolvimento de atividades e, nos casos de parcerias com iniciativa da sociedade civil, o fomento a projetos é o modo pelo qual determinada política ganha vida no seio da sociedade.
Logo se vê que as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) desempenham um importante papel na sociedade, em relação à oferta de serviços relacionados à saúde, educação, cultura, cidadania, geração de emprego e renda, além de atender demandas de primeira necessidade, por meio de ações de assistência social, bem como atuam em outras lacunas deixadas pelo Estado. Essas organizações apresentam um histórico de luta, evolução e fortalecimento e têm crescido de forma expressiva nos últimos anos.
É inquestionável que a alocação de recursos públicos para as OSC’s, através da celebração de parcerias, em regime de mútua cooperação, visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, se mantém fincado em fundamentos estruturantes, como a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, vistos no artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 2º, XII da Lei nº 13.019/2014.
Todas as informações de iniciativas próprias podem ser acessadas em nosso site (portal.cordemato.org.br), ou nos portais dos órgãos de controle de Mato Grosso. A CORDEMATO se mantém à disposição para qualquer esclarecimento à sociedade.