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Notícias / Educação

Projeto de mudanças na LDBE é aprovado pela Câmara e vai à sanção presidencial

ABr

Os deputados aprovaram, há pouco, emenda dos senadores ao projeto de lei do Poder Executivo que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) para tornar mais clara a cooperação entre os três níveis de governo (federal, estaduais e municipais).

A emenda que havia sido aprovada pelo Senado e foi aprovada pela Câmara dá preferência ao ensino presencial na formação inicial dos professores da educação básica

A emenda dos senadores ao projeto estabelece ainda que nos cursos de formação continuada e de capacitação dos professores da educação básica poderão ser usados os recursos e as tecnologias de educação à distância, mas a preferência deve ser dada para a modalidade presencial. Como o projeto já foi aprovado nas duas casas legislativas, ele segue agora à sanção presidencial.


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