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Vereador cita ‘equivoco’ e pede retirada de projeto que obriga professores a fazerem exames toxicológicos
Da Redação - Rafael Machado
Após a polêmica causada pelo projeto de lei que obriga os professores a realizarem exames toxicológicos com frequência, o vereador Adevair Cabral (Solidariedade), usou suas redes sociais para anunciar a retirada da proposta de tramitação da Câmara de Cuiabá.
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Em nota, o parlamentar destaca que sempre pautou suas ações pelo “respeito e valorização dos servidores públicos”, em especial da educação. Ele ressalta que a matéria foi incluída na pauta de votação desta semana de forma equivocada.
“Como professor, ele conhece as lutas diárias de cada um e, em nenhum momento, faltou com respeito ou apoio à classe. Esclarecemos que a proposta n° 19934/2023 foi equivocadamente incluída na pauta de tramitação. Já foi solicitada e efetuada a sua retirada. O vereador reitera seu compromisso com a qualidade da educação e com os direitos de todos os trabalhadores”, diz trecho da publicação.
Segundo a proposta, a intenção era “assegurar a qualidade do ambiente educacional e a segurança dos alunos”. Os exames deveriam ser realizados pelos professores contratados, efetivos, temporários e outros trabalhadores que atuam nas escolas públicas.
O processo deve ser realizado na nomeação do cargo, a cada 180 dias e sempre que houver suspeitas de uso de substâncias que comprometam a atuação do profissional, como canabinóides, cocaína e anfetaminas.
Professores que apresentarem resultados positivos seriam submetidos a procedimentos administrativos e afastamento temporário para tratamento. Quem se recusasse a fazer o procedimento não poderia tomar posse do cargo.
Na justificativa do texto, o autor do projeto, destaca que alunos têm sido vítimas de professores que usam drogas ilícitas e a medida é necessária para conter esses tipos de casos.
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Segundo a proposta, a intenção era “assegurar a qualidade do ambiente educacional e a segurança dos alunos”. Os exames deveriam ser realizados pelos professores contratados, efetivos, temporários e outros trabalhadores que atuam nas escolas públicas.
O processo deve ser realizado na nomeação do cargo, a cada 180 dias e sempre que houver suspeitas de uso de substâncias que comprometam a atuação do profissional, como canabinóides, cocaína e anfetaminas.
Professores que apresentarem resultados positivos seriam submetidos a procedimentos administrativos e afastamento temporário para tratamento. Quem se recusasse a fazer o procedimento não poderia tomar posse do cargo.
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