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Novo chefe do MP nega favorecimento a Deosdete na corrida por vaga no TJ: "direito de qualquer membro"
Da Redação - Airton Marques
O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, destacou o trabalho do aliado Deosdete Júnior, que optou por não buscar a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para disputar a próxima cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT). A vaga deverá ser aberta nos próximos meses com a aposentadoria compulsória do desembargador Guiomar Teodoro, que atingirá 75 anos.
ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM NOVO CHEFE DO MP, RODRIGO FONSECA:
Durante entrevista ao PodOlhar, Rodrigo Fonseca evitou afirmar que Deosdete terá prioridade ou algum tipo de favorecimento na escolha. Ele lembrou que o Ministério Público elabora uma lista sêxtupla, que é encaminhada ao Plenário do TJMT. O tribunal reduz essa lista para três nomes e a submete ao governador Mauro Mendes (União), responsável pela escolha final do novo desembargador.
“Nós não temos uma vaga hoje no tribunal, nós temos uma perspectiva de vaga. O desembargador Guiomar está fazendo 75 anos. O Deosdete já manifestou, inclusive internamente, que pode, tem muita chance de concorrer a essa vaga. É um direito de qualquer membro do Ministério Público”, afirmou Fonseca.
O procurador-geral ressaltou que o quinto constitucional é um direito da categoria. “O doutor Deosdete é um grande jurista, está dentro das prerrogativas do cargo concorrer. Ele pode usar essa prerrogativa agora no futuro próximo, como os demais colegas podem”, disse.
Fonseca também pontuou que a decisão final passa por diferentes instâncias antes de chegar ao governador. “Eu costumo falar que no quinto constitucional quem menos decide é a gente internamente. Nos nossos últimos dois quintos, um só tinha quatro nomes, então sobraram duas vagas. O último teve uma concorrência maior, se não me engano foram nove nomes, ficaram seis. Depois, o Tribunal forma a lista tríplice e encaminha ao governador”, explicou.
Sobre a possível vantagem de Deosdete Júnior na disputa, Rodrigo afirmou que o processo dependerá das decisões dos desembargadores e do governador. “O Quinto, vamos dizer assim, quando ele for para o Tribunal, é uma escolha dos desembargadores. Quem conseguir convencer os desembargadores de que será o melhor par sentado ao lado deles obterá um dos três votos. Depois, essa lista vai para o governador, e ele escolherá aquele que tenha maior identidade com aquilo que ele considera correto dentro do sistema jurídico. Isso me parece totalmente normal”, concluiu.
ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM NOVO CHEFE DO MP, RODRIGO FONSECA:
Durante entrevista ao PodOlhar, Rodrigo Fonseca evitou afirmar que Deosdete terá prioridade ou algum tipo de favorecimento na escolha. Ele lembrou que o Ministério Público elabora uma lista sêxtupla, que é encaminhada ao Plenário do TJMT. O tribunal reduz essa lista para três nomes e a submete ao governador Mauro Mendes (União), responsável pela escolha final do novo desembargador.
“Nós não temos uma vaga hoje no tribunal, nós temos uma perspectiva de vaga. O desembargador Guiomar está fazendo 75 anos. O Deosdete já manifestou, inclusive internamente, que pode, tem muita chance de concorrer a essa vaga. É um direito de qualquer membro do Ministério Público”, afirmou Fonseca.
O procurador-geral ressaltou que o quinto constitucional é um direito da categoria. “O doutor Deosdete é um grande jurista, está dentro das prerrogativas do cargo concorrer. Ele pode usar essa prerrogativa agora no futuro próximo, como os demais colegas podem”, disse.
Fonseca também pontuou que a decisão final passa por diferentes instâncias antes de chegar ao governador. “Eu costumo falar que no quinto constitucional quem menos decide é a gente internamente. Nos nossos últimos dois quintos, um só tinha quatro nomes, então sobraram duas vagas. O último teve uma concorrência maior, se não me engano foram nove nomes, ficaram seis. Depois, o Tribunal forma a lista tríplice e encaminha ao governador”, explicou.
Sobre a possível vantagem de Deosdete Júnior na disputa, Rodrigo afirmou que o processo dependerá das decisões dos desembargadores e do governador. “O Quinto, vamos dizer assim, quando ele for para o Tribunal, é uma escolha dos desembargadores. Quem conseguir convencer os desembargadores de que será o melhor par sentado ao lado deles obterá um dos três votos. Depois, essa lista vai para o governador, e ele escolherá aquele que tenha maior identidade com aquilo que ele considera correto dentro do sistema jurídico. Isso me parece totalmente normal”, concluiu.