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Notícias / Copa 2014

Licenciamento de hotéis para a Copa 2014 é flexibilizado

O debate

Uma boa notícia para a economia da capital mineira que se prepara para ser uma das sedes da Copa do Mundo FIFA.

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Deliberação Normativa nº 65 cujo objetivo é o de simplificar o licenciamentos dos empreendimentos hoteleiros no capital.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do COMAM, Ronaldo Vasconcellos, a definição de procedimentos específicos para o licenciamento de hotéis busca atender não somente à necessidade de assegurar condições e infraestrutura necessárias para que o município cumpra os compromissos assumidos para o evento, bem como ampliar a rede hoteleira da cidade que já é conhecida como um dos principais centros do chamado “Turismo de Eventos” no país.

A Gerente Executiva do COMAM, Ângela Scarpelli, explica que, de acordo com a Deliberação, os empreendimentos hoteleiros serão objeto de duas etapas de licenciamento, ao invés das três etapas anteriores. Na primeira serão apreciadas, conjuntamente, a concessão de Licença Prévia e Licença de Implantação e, na segunda etapa, a Licença de Operação.

Além disso, como explica Ronaldo Vasconcellos, “considerando a política de despertar os empreendedores para a necessidade de redução da emissão de gases de efeito estufa, a Deliberação Normativa ressalta que os empreendimentos deverão zelar pela utilização de materiais e tecnologias que sejam gerados por meio de processos que respeitem a preservação dos recursos naturais, promovam a melhor eficiência em termos de consumo de energia, o bom uso e a economia de água, bem como o conforto nos ambientes internos sem prejudicar o ambiente externo, especialmente quanto à emissão de gases geradores de efeito estufa ou outros poluentes”.

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