O juiz Fernando Miranda Rocha foi eleito desembargador, por 18 votos a dois, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (21), no critério antiguidade. Miranda Rocha concorreu à vaga aberta pelo desembargador Diócles Figueiredo, aposentado compulsoriamente, contra outros seis magistrados.

Votoram contra a indicação de Miranda Rocha o atual corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Ornelas, e o desembargador Teomar de Oliveira.

Os demais juízes que disputaram a vaga foram: Círio Miotto, substituto de Segunda Grau; Maria Erotides Kneip Baranjak, 1º Vara Criminal de Várzea Grande; Graciema Ribeiro de Caravellas, substituto de Segundo Grau; Pedro Sakamoto, Vara Especializada de Direito Agrário; Rondon Bassil Dower Filho, 4º Vara Criminal de Cuiabá e Serly Marcondes Alves, 1º Juizado Especial Civil de Cuiabá.

Fernando Miranda Rocha, de 65 anos, responde pela 1º Vara Especializada da Família de Várzea Grande, e atua há 23 anos no Poder Judiciário mato-grossense. A posse foi marcada pelo presidente do TJ, desembargador Mariano Travasos, para o dia 28 de janeiro, às 09h. A ascensão pelo critério de antiguidade atende ao artigo 93 da Constituição Federal, a Resolução 4/2006 do Órgão Especial do TJMT e a Resolução 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 


Segunda atualização às 12h26