O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse na última sexta-feira (11.10), em São Paulo, que a questão indígena no país tem potencial de conflito assustador. Durante evento em que recebeu homenagens do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Cardozo disse aos convidados do evento que o tema envolvendo produtores rurais e indígenas têm consumido cerca de 70% de sua agenda.

O ministro afirmou ainda que a Constituição determinou a demarcação de terras indígenas e deu prazo de cinco anos para cumprimento dessa meta. “Já estamos com 25 anos (de Constituição) e ainda não foram concluídos os processos.”

Cardozo esclareceu que a maior parte das terras indígenas já foram demarcadas. “Faltam 3%, só que os 3% que faltam são exatamente as zonas de grande conflito”, anotou o ministro. “Eu não falo apenas de grandes conflitos com grandes proprietários. Falo de conflitos às vezes com pequenos agricultores ou conflitos com assentados da reforma agrária.”

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José Eduardo Cardozo declarou na semana passada que o governo federal é contra a proposta de emenda constitucional (PEC 215) que pretende delegar ao Congresso Nacional a prerrogativa da demarcação de terras indígenas, atualmente uma atribuição exclusiva da Funai.

Ele ressalta que a violência parte de ambos os lados e admite que o governo tem sido chamado de omisso por não arbitrar uma solução ao impasse.

“Eu tenho situações em que produtores querem matar os índios ou que os índios querem matar produtores. O Ministério da Justiça é acusado de omissão pelos dois lados, ou porque não demarca ou porque demarca.”

Cardozo observou que “há situações de induvidosa caraterização de terra indígena, só que os Estados deram escrituras para essas pessoas há décadas e eu tenho que regularizar isso”.

“A Constituição não me permite indenizar esses títulos. Portanto, eu tenho que buscar a conciliação ao máximo. Não é uma tarefa simples, mas é uma tarefa a ser desentranhada. Posso afirmar que o Ministério da Justiça fundamentalmente tem laços umbilicais com o Estado de Direito, que por excelência tem que buscar agregar posições políticas díspares, tem que buscar conciliar o que pode ser inconciliável. Sempre sob o império da lei e da Constituição, sem abusos.”