Infraestrutura é um dos principais pontos levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no documento que será entregue aos principais candidatos à Presidência da República. O encontro com Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) acontece na quarta, dia 30, em Brasília (DF). São 42 estudos com recomendações em 10 áreas, como desenvolvimento de mercados, inovação e produtividade, reforma tributária, flexibilização das relações de trabalho e uma estratégia mais agressiva para conquistar mercados no exterior. As propostas da CNI têm como objetivo tornar o Brasil mais competitivo.
De acordo com diagnóstico da CNI, de 2000 a 2010, o valor médio do investimento em infraestrutura no Brasil correspondeu a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 73 bilhões ao ano. A entidade destaca que o gasto deveria alcançar 5% do PIB, ou R$ 175 bilhões ao ano. Além de ampliar os recursos, o próximo governo deve tomar algumas medidas, como qualificar a gestão de projetos e aumentar as parcerias público-privadas.
Segundo José Augusto Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI, o país se tornou “caro e pouco competitivo” em função de fatores como custo da energia, transporte, burocracia, distorções no sistema tributário e taxas de juros. Ele ressaltou que “são temas horizontais, dispersos em vários ministérios e agências” e que os países que obtiveram bons resultados se organizaram para tratar o problema.
– Essa coordenação tem que estar muito próxima do presidente da República. [Ele/ela] tem que dar o empoderamento a um líder para que enfrente essa agenda. Tem que definir prioridades, ter um sistema para monitorar e avaliar os resultados. Senão o governo acaba se perdendo – disse.
Fernandes citou a infraestrutura como a área que obteve mais avanços até aqui e com maior possibilidade de mudanças nos próximos anos.
– Temos vários marcos regulatórios que foram construídos. Existem muitas regras dadas, concessões, os aeroportos privados começam a aparecer – declarou.
Segundo ele, a CNI defende aumento da participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privadas. A entidade também quer mais qualidade nas licitações, instrumentos para que as obras não sejam paralisadas e reforma institucional do setor de transportes.
– É importante que esse setor seja crescentemente profissional, crescentemente técnico – avaliou.
Outras demandas
Em relação a um dos entraves à competitividade, a questão tributária, Fernandes disse que o Brasil “é um ponto fora da curva”. Ele citou como exemplo uma simulação encomendada pela CNI que mostrou que os impostos chegam a elevar em 10,6% o valor de um investimento no Brasil.
– Contratamos uma empresa especializada de consultoria tributária. Essa empresa montou um projeto típico de investimento, no valor de US$ 4 bilhões. Fomos à Inglaterra, Austrália, México e Brasil – relatou. Segundo o diretor, atualmente, eliminar a cumulatividade de impostos (incidência em todas as etapas do processo produtivo) é o principal objetivo estratégico da indústria.
Outras demandas da CNI são: melhorar o processo de desoneração da folha de pagamento, aumentar o número de tratados internacionais para evitar dupla tributação, permitir ampla compensação de saldos credores de tributos federais, ampliar gradativamente prazos para pagamentos de tributos e, ainda, resolver a questão dos incentivos fiscais no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), usado como instrumento da chamada “guerra fiscal”.
No caso das relações de trabalho, a CNI considera a legislação atual “rígida”.
– O mundo mudou. A forma de organização da produção mudou, de forma bastante revolucionária. Mesmo quando empresários e trabalhadores querem fazer uma mudança que é benéfica ao interesse comum, entram na zona de risco [de descumprimento da lei]. A gente precisa dar mais ordem, mais segurança jurídica a esse ambiente. O que estamos dando ênfase aqui é à negociação coletiva. Ela não pode ser desqualificada na Justiça – defendeu Fernandes.
O diretor também defende a terceirização, com um marco regulatório que autorize a modalidade de contratação em qualquer atividade.
Fernandes comentou ainda a necessidade de uma estratégia mais agressiva para que o Brasil conquiste mercados no exterior.
– Dadas as imperfeições no nosso sistema tributário, você cria um país de empresas tímidas e pouco ambiciosas para enfrentar o mundo. A mensagem que estamos passando aos candidatos é que o mercado do Brasil é um ativo, é importante. Mas não é suficiente. Várias empresas não conseguem ter a parcela devida só com nosso mercado, nem com o Mercosul.
A compilação dos 42 estudos também deve ser discutida com candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados. O diretor ressaltou que, no caso de algumas áreas, a CNI preparou portarias, decretos e leis para sugerir aos candidatos.
