Lideranças do sistema Famato, da Aprosoja e da Ampa participaram, na última quinta-feira (12), de uma reunião na Assembleia Legislativa, acerca da possibilidade de voltar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos exportados.
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Munidos de dados sobre a incidência da tributação sobre o agronegócio de Mato Grosso, os líderes da agricultura afirmaram que “o agronegócio de Mato Grosso contribui com 50,6% da arrecadação do ICMS no estado, o que representa R$ 4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões arrecadados em 2015. Deste montante, 58% corresponde a arrecadações indiretas, ou seja, por meio dos combustíveis, frete, maquinários, energia, produção de óleo e farelo de soja e carnes. Isso significa que o agronegócio é o que mais contribui para a arrecadação do ICMS. Além disso, no ano passado, o setor movimentou R$ 5 bilhões em salários pagos”. Segundo a FAMATO,
estes dados são baseados em um trabalho feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e de dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
Rui Prado, presidente do Sistema Famato/Senar, afirmou que "Essa reunião foi importante para esclarecer os parlamentares sobre o quanto o setor já contribui na arrecadação estadual. Esperamos que daqui para frente os deputados encontrem o caminho da diminuição de gastos do governo e não novas formas para aumentar impostos". Ele lembrou, ainda, que o setor gerou R$ 5,7 bilhões de receitas ao Estado em 2015. Neste montante estão embutidos, além do ICMS, as contribuições do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Exportação (Fex).
Wilson Santos, líder do governo na AL-MT, relembrou a importância do agronegócio para o estado, mas afirmou que é importante que se haja uma discussão sobre o assunto. No início do mês, o deputado foi a Campo Grande para conhecer como funciona a lei sul mato-grossense que taxa as commodities: “Estamos provocando um debate, que não pode ficar restrito a taxação disso ou daquilo. Esse debate vai discutir o Estado, como arrecada mal, e como gasta mal. O Estado gasta quase 97% do que arrecada para dentro, internamente, com o pagamento de dívidas, custeio da máquina, salários e encargos, e sobra 3% ou 4% apenas para o cidadão de fato. Queremos discutir porque o Mato Grosso do Sul há anos vem taxando uma parte da produção de grãos, e ao mesmo tempo não houve nenhum abalo, nenhuma crise na economia sul-matogrossense. Estamos criando na Assembleia uma Frente Parlamentar para compensação das commodities por um período fixo, mas provisório, e o mais importante, estamos abrindo o debate sem carimbar ninguém, e ao mesmo tempo vamos discutir Mato Grosso”, disse Wilson Santos.
