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Terça-feira, 19 de março de 2024

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Combate a agrotóxicos ganha reforço com Fórum em MT; produtos estão associados a 45,9% de doenças

Foto: Reprodução

Combate a agrotóxicos ganha reforço com Fórum em MT; produtos estão associados a 45,9% de doenças
O debate sobre os efeitos de defensivos agrícolas em Mato Grosso ganha força com a retomada do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso, promovido pelo Ministério Público Estadual e Ministério do Trabalho. A ação deve fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente em razão dos males causados por esses produtos.

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A entrada dos agrotóxicos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007 e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos defensivos proibidos no exterior. Diversos deles, vendidos livremente aos agricultores brasileiros, não circulam na União Europeia e Estados Unidos, pois foram proibidos pelas autoridades sanitárias desses locais.

Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), baseadas na declaração dos Estados-membros, avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças. A OMS prevê, ainda, um aumento de 15% dos óbitos por esta causa, entre 2010 e 2020.

A reunião que vai direcionar os trabalhos será realizada nesta quinta-feira (07.12), às 14 h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A pauta também prevê a abordagem dos retrocessos do projeto de Lei 3200/2015 em trâmite na Câmara Federal. O coordenador do Fórum, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Marcel Bianchini Trentin, afirma que o objetivo é o debate de questões relacionadas aos agrotóxicos, produtos afins e transgênicos.

De acordo com o Ministério Público, na oportunidade, também será discutido os desdobramentos da operação Deriva II, maior fiscalização conjunta com foco nos agrotóxicos já realizada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná que resultou este ano, na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.

Só em Mato Grosso, as equipes de fiscalização apreenderam 5,9 mil litros e 1,1 mil quilos de agrotóxicos e fertilizantes, parte por estar fora do prazo de validade e parte por estar acondicionado de maneira incorreta. A Anac vistoriou 19 aeronaves. Destas, apenas cinco não apresentaram irregularidades. Duas foram interditadas; outras duas receberam prazo para sanar as irregularidades e 12 foram impedidas de operar. O Ibama lavrou sete autos de infração, aplicando o total de R$ 2,4 milhões em multas.
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