Projeto Ouro Responsável deve ter seis minas produzindo ouro de maneira responsável. O processo de certificação das minas da baixada cuiabana foi iniciado há um ano e neste período já recebeu três selos e outros estão em processo de regulamentação.

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A Fênix DTVM trouxe o programa em setembro de 2021. A instituição financeira foi autorizada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro como ativo financeiro, sendo responsável por fazer a ponte entre as minas da baixada cuiabana com a SBGA. O objetivo da empresa é promover as boas práticas e reconhecer os mineradores do bem.

A consultora da SBGA no Brasil, Erika Cavalheiro Halla, é responsável por realizar as visitas in loco, conhecer as condições das minas e traçar um diagnóstico do que precisa ser aperfeiçoado para atender aos padrões suíços de compra de ouro. Dessa forma, podendo abrir o mercado para as mineradoras consideradas de pequena e média escala.

 “Assinamos um termo de compromisso para eliminação do mercúrio, que vai ser uma iniciativa entre SBGA e os garimpos, utilizando a porcentagem relativa à Assistência Técnica do bônus já acumulado pelo ouro exportado à Suíça após a certificação destes garimpos”, afirmou a consultora destacando a certificação do garimpo Santa Clara em 2021 e dos garimpos Chimbuva e Cangas II em 2022.

O desenvolvimento de um plano para viabilizar a redução gradual e eliminar o uso de mercúrio na produção do metal faz parte do programa. O Plano de Melhoria Contínua realizou duas frentes: conscientização de saúde e segurança ocupacional e conscientização sobre direitos e princípios fundamentais no trabalho. O princípio fundamental da SBG é incentivar as mineradoras a melhorar constantemente as práticas em direção à manutenção da conformidade dos critérios de iniciativa.

Foi implementado um ponto de coleta de resíduos no garimpo Cangas II para que os trabalhadores possam descartar adequadamente os resíduos mais comumente gerados como óleo lubrificante usado, materiais contaminados com graxa e óleo e plásticos. A ação foi realizada com a finalidade de fomentar o cuidado com o meio ambiente e com a saúde dos funcionários.

Como forma de incentivo, após serem certificadas as minas passam a receber a bonificação de US$ 1 para cada grama exportada à Suíça, que é um dos maiores compradores deste mineral do mundo. Do total, 70% é destinado para desenvolvimento de melhorias socioambientais, 15% para a promoção de assistência técnica, o que inclui dentre várias medidas, o desenvolvimento e implementação de tecnologias para redução e eliminação do mercúrio, e outros 15% será reaplicado para a manutenção do projeto e aperfeiçoamento.

“É possível investir em melhorias e ser sustentável, não apenas nas questões ambientais, mas também economicamente para comercializar ouro advindo de pequenas e médias minerações através da promoção de uma cultura positiva para esses mineradores”, afirmou Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, diretor de operações da Fênix DTVM, destacando a importância da iniciativa privada no incentivo às boas práticas