O produtor rural vive do cultivo direto da terra e, por isso, estabelece com ela uma relação que está acima de qualquer valor comercial. A afirmação é doassessor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Carlo Daniel Coldibelli Francisco, durante a 50ª Reunião do Conselho Estadual das Cidades (CEC/MS), realizada no dia 22 de dezembro de 2012, na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul. O assessor se pronunciou em resposta às alegações de que o direito à propriedade dos indígenas se justifica por sua “relação sagrada com a terra”.
Para a afirmação, Coldibelli levou em consideração números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando que apenas 18% das propriedades rurais sul-mato-grossenses são de grande porte, integrando a classificação A e B. As estatísticas mostram que 50% dos produtores do Estado pertencem às classes D e E e possuem média de área equivalente a 135 hectares. A classe C, com propriedade média de 314 hectares, perfaz um percentual de 16,7%.
Segundo Coldibelli, essa realidade se estende ao País. “O mapa fundiário brasileiro é formado por pequenos e médios produtores, os grandes são minoria. Gostaríamos que entendessem que a terra é de extrema relevância para esses profissionais rurais, que se dedicam 365 dias por ano, exercendo atividade de sol a sol, em prol do seu sustento. Afirmar que a terra não é sagrada para o pequeno produtor é fechar os olhos para esta realidade”, enfatizou o assessor durante a reunião.
O conselho colocou na mesma mesa representantes do agronegócio e indígenas e ofereceu a possibilidade de ambos se manifestar e expor uma situação que muitas vezes chega à sociedade de forma equivocada. O presidente da CEC/MS e deputado estadual licenciado, Carlos Eduardo Xavier Marun, presidiu o debate e alegou que a questão indígena afeta a economia do Estado. “Entendemos a necessidade de trazer a discussão ao conselho por se tratar de dois grupos sociais de extrema importância. Nosso objetivo é visualizar uma solução, uma vez que esta condição afeta diretamente a economia do Mato Grosso do Sul”.
Marun acredita que a Funai não seja o órgão adequado para dirimir a situação. “Entendo as responsabilidades da Funai, mas a grande questão é o reconhecimento da boa fé de ambas as partes. Estamos falando de uma terra que envolve municípios extremamente produtivos e pela relevância do assunto é preciso coerência nas discussões e nas atitudes”.
O assessor jurídico da Famasul considerou a reunião do conselho produtiva uma vez que evidenciou o consenso em relação à necessidade de decisão rápida e pacífica, mas ressaltou que a condição legal e reconhecida juridicamente não pode ser desconsiderada em favor do julgamento baseado meramente em questões ideológicas e emocionais.
