Os prefeitos que estabelecerem parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o desenvolvimento da reforma agrária nos municípios terão prioridade nos investimentos da autarquia. Essa foi a mensagem do presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, aos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, na tarde dessa terça-feira (29).
Durante a oficina Reforma Agrária, Carlos Guedes reforçou as novas diretrizes do Instituto, baseadas na integração de políticas públicas do governo federal. A atuação conjunta permitiu ao Incra ampliar o volume de recursos destinado à reforma agrária em 2013. Serão investidos cerca de R$ 3,4 bilhões em programas como o Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica e infraestrutura. Desse total, cerca de R$ 2,5 bilhões vêm do orçamento do Incra.
"O assentamento é uma comunidade que vive dentro do município e aqueles que nos apoiarem nessa integração terão prioridade nos investimentos do Incra", reiterou o presidente, ao destacar o auxílio das prefeituras beneficiadas com retroescavadeiras ou motoniveladoras por meio do PAC Equipamentos na abertura e conservação de estradas em assentamentos. "Queremos fechar parcerias com todos os municípios que receberem as máquinas pedindo que se comprometam a adquirir a produção dos assentados para seus programas governamentais", disse Guedes.
A meta a partir da ação, segundo ele, é implantar ou recuperar ao longo do ano pelo menos cinco mil quilômetros de estradas em áreas de reforma agrária.
O Piauí foi o primeiro estado do País que teve acordo nesse sentido, com a adesão de quatro prefeituras. Além do combustível para as máquinas, Guedes afirmou que em algumas situações o Incra pode apoiar a locação de equipamentos para compor uma patrulha mecanizada que cuidará da manutenção e conservação das estradas.
Apoio
Durante a oficina, muitos participantes, entre prefeitos e representantes de municípios, demonstraram interesse em fazer parte dessa nova dinâmica, que vai permitir não apenas a transformação dos assentamentos em comunidades rurais autônomas econômica e socialmente, como a promoção do desenvolvimento de toda a região na qual se inserem.
Uma medida anunciada pelo presidente foi a de transformar as Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) existentes nas prefeituras em Salas da Cidadania, para atendimento básico, nos moldes do que já é feito nas superintendências regionais da autarquia. "Para isso, já estamos desenvolvendo um sistema informatizado. Pretendemos investir para que os municípios recebam computadores e um técnico para que as famílias assentadas não tenham que fazer grandes deslocamentos", completou.
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal e organizado pelo Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), teve início nessa segunda-feira (28) e prossegue até esta quarta-feira (30). O objetivo do encontro é apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal que podem ser acessados pelas prefeituras.
