A Justiça Federal - comarca de Diamantino - expediu liminar para que a. Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso retome 14 lotes ocupados irregularmente em um projeto de assentamento localizado no município de Tapurah (450 km de Cuiabá).

Dos lotes a serem retomados, oito foram agrupados por uma mesma família, perfazendo cerca de 800 hectares (cada lote mede 100 hectares em média), caracterizando "uma verdadeira fazenda dentro do PA", disse o superintendente do Incra, Valdir Barranco.

Segundo ele, são casos como este que estarão no foco de ação do instituto, com auxílio do poder judiciário. "A retomada é praticamente impossível administrativamente. O ocupante irregular resiste às determinações de desocupação espontânea, obrigando a autarquia a recorrer ao poder judiciário", disse.

Os lotes ocupados irregularmente e retomados pelo Incra são destinados a famílias de trabalhadores rurais que preencham os requisitos de clientes da reforma agrária.

O referido projeto de assentamento é um dos maioresdo país. Foi criado em 1995 numa área aproximada de 115 mil hectares para atender cerca de 1.120 famílias e onde o Incra investiu R$ 9,7 milhões (valores atualizados) para implantação de 400 quilômetros de estradas vicinais e R$ 2,8 milhões em apoio à instalação das famílias. Mais da metade dos lotes, 649 já estão titulados