A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) recomendará aos agricultores que não assinem o acordo proposto pela multinacional Monsanto para suspensão da cobrança de royalties sobre a soja geneticamente modificada de primeira geração, a chamada Roundup Ready 1 (RR1), e obtenção da licença para aquisição da soja Intacta RR2 Pro, de segunda geração.

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O presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira, afirmou que a entidade continuará questionando a patente da soja RR da Monsanto, que venceu em 2010, até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronuncie sobre o tema.

A multinacional perdeu a causa nas duas primeiras instâncias e agora aguarda uma decisão do STJ. Se ganhar, vai continuar cobrando dos produtores pela tecnologia nos próximos dois anos. Se perder, precisará devolver em dobro o que foi pago para a empresa de 2010 até agora.

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Silveira explicou que o acordo de licenciamento da tecnologia RR proposto pela Monsanto extrapola os entendimentos firmados no mês passado pela empresa com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e 10 federações estaduais, para superar o impasse em torno da questão do pagamento dos royalties. A Aprosoja questiona o fato de a Monsanto propor aos produtores rurais o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual da RR1, alegando que a empresa "nunca informou o número da patente, apesar de inúmeros pedidos, inclusive judiciais".

O acordo individual proposto pela Monsanto deveria dar ao produtor a escolha de não pagar mais pela tecnologia. por outro lado, ele teria que abrir mão de receber de volta o que já foi pago nos dois ultimos anos. A Aprosoja alega que não é exatamente isso que prevê o documento.

– Neste acordo individual, vieram cláusulas em que o produtor se compromete com biotecnologias futuras, com formas de cobrança e com valores que a empresa queira cobrar de forma aleatória – aponta Glauber Silveira.

Na visão da associação, a patente da RR1 venceu em 2010, 20 anos após o registro nos Estados Unidos. Já a empresa alega que realizou uma atualização da patente, que teria vigência até 2014. Além da questão da patente da RR1, a Aprosoja também questiona o fato de a Monsanto condicionar a assinatura do acordo para isenção dos royalties da RR1 ao licenciamento prévio para utilização da tecnologia Intacta RR2.

Pelos cálculos da entidade, o custo da tecnologia passada dos atuais R$ 22,00/hectare da soja RR1 para R$ 115,00/hectare na RR2. A entidade estima que, ao desistir de questionar a cobrança dos royalties na Justiça, os agricultores estarão abrindo mão de R$ 1,7 bilhão (R$ 425 milhões em Mato Grosso), "que foram cobrados indevidamente desde 2010".

Intacta no Paraguai

A Monsanto informou na quinta, dia 14, que a tecnologia da soja Intacta RR2 Pro teve aprovação comercial pelo governo do Paraguai. Segundo a empresa, a nova soja também já está aprovada em países como Brasil (desde agosto de 2010), Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Colômbia, México, Argentina, Uruguai, Japão, Coreia do Sul e Taiwan, além dos que integram a União Europeia. A empresa aguarda a aprovação da tecnologia pela China, importante mercado de exportação brasileiro, para lançar comercialmente a nova soja.