A Comissão Especial da PEC 215, proposta que discutirá os processos para demarcação de terras indígenas, reuniu seus integrantes para definir o cronograma de atividades para 2014. No entanto, por conta do início do recesso parlamentar, os trabalhos serão retomados somente em fevereiro.

Segundo apurou a reportagem, a Comissão Especial batizada de PEC Homero Pereira terá prazo regimental de 40 sessões ordinárias do plenário da Câmara para conclusão dos trabalhos. Este período pode ser prorrogado por mais 20 sessões.

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O colegiado será presidido pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.
O relator será o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já havia relatado e aprovado a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“A expectativa é levar paz para o campo, reduzindo conflitos entre agricultores e índios. O povo brasileiro vai poder dizer o que quer em relação ao futuro da nossa agricultura, ao futuro dos nossos indígenas”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, os indígenas precisam de saúde, educação e segurança alimentar.

“Tenho convicção de que a PEC dará proteção necessária para que eles não sofram nem continuem sendo ludibriados, como se terra fosse solução para o indígena. Os indígenas precisam de saúde, educação e por incrível que pareça, embora eles convivam com a natureza, eles são mal alimentados, subnutridos. E é isso que nós percebemos todas as vezes que encontramos os povos indígenas”, completou.

A PEC 215 tramita há 13 anos entre a CCJ e o plenário da Câmara. Pelas regras atuais, cabe atualmente à Funai e ao Ministério da Justiça a criação e ampliação de territórios aos índios no país.