O preço do óleo diesel pode ficar mais barato para uso na agricultura. Tramita no Senado um projeto de lei, em estudo por três comissões, que visa retirar parte da tributação sobre o custo do derivado do petróleo para fins de geração de energia elétrica e funcionamento das máquinas agrícolas. O PLS 597/2007 é de autoria do senador e candidato ao governo de Goiás, Marconi Perillo (PSDB/GO). Atualmente o projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A intenção do projeto, como revela a Agência Senado, é isentar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) do óleo diesel consumido pelo produtor rural, desde que comprovado que o produto é utilizado para as finalidades de geração de energia elétrica e para o funcionamento das máquinas de produção agrícola.

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O PLS 597/2007 já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Segundo Marconi Perillo, havendo a redução da tributação se terá uma diminuição nos custos de produção e assim menos impacto no bolso do consumidor final. "Houve um grande esforço no sentido de reduzir a carga tributária dos alimentos, especialmente os da cesta básica. Faz todo o sentido manter essa mesma tendência ao longo da cadeia produtiva".

Conforme o senador Expedito Júnior (PPS-RO), relator da proposta na CRA, com a isenção da Cide se poderá ter uma economia de R$ 483 milhões por colheita na produção da soja, por exemplo.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator a proposição na CAE, a proposta visa a possibilidade de competitividade e crescimento econômico do Brasil.