A criação de uma apólice padrão mínima é uma das alterações debatidas para a mudança do atual seguro rural. As discussões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) vêm de encontro a atender as necessidades dos produtores, tanto que um grupo envolvendo entidades foi criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em Mato Grosso, no ano de 2013, havia 2.045 apólices, que totalizavam uma área segurada de aproximadamente 728 mil hectares.
Mato Grosso ainda tem uma participação pequena no programa de seguro rural, mas sua tendência é de crescimento, de acordo com o coordenador-geral do seguro rural do Ministério da Agricultura, Gustavo Bracale. Ele salienta que a expansão de Mato Grosso no seguro deverá se dar à medida que o produto for ofertado pelas seguradoras de forma mais adequada "à realidade da região".
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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) integra o grupo de discussão. “Os critério vigentes não são satisfatórios, por isso a adesão ao seguro rural ainda é muito baixa. O custo benefício acaba não compensando para o produtor. É essencial que a apólice garanta também a rentabilidade da produção. Estamos participando das discussões e queremos construir um modelo que atenda a real necessidade do produtor”, comenta a analista de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Famato, Karine Machado.
Hoje, em áreas consideradas de grande importância econômica e de maior vulnerabilidade climática o percentual de subvenção é de 60% para culturas como soja, milho, algodão, arroz e feijão, por exemplo. Em outras culturas, incluindo a pecuária, é 40% o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural.
Atualmente, o valor máximo da subvenção na modalidade agrícola é de R$ 96 mil por beneficiário e ano civil. Já o máximo para as modalidades da pecuária, floresta e aquícola R$ 32 mil cada.
De acordo com a Famato, as alterações do seguro rural entram em vigor em 2015 juntamente com as obrigatoriedades do seguro em 1º de julho. A entidade ressalta que a partir desta data todo o crédito de custeio deverá ser contratado com seguro rural até o limite de R$ 300 mil.
Recentemente a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) emitiu um "alerta" aos produtores na hora de contratarem recursos do Plano Agrícola e Pecuária 2014/2015, tendo-se em vista que o seguro rural ainda não é obrigatório e que os bancos podem atrelá-lo ao custeio, praticando assim a venda casada. A obrigatoriedade da contratação do seguro rural junto ao custeio ocorrerá apenas a partir de 1º de julho de 2015.
O Plano Agrícola e Pecuária 2014/2015 terá R$ 156 bilhões disponibilizados a partir deste mês aos produtores do Brasil.
