Mato Grosso corre risco de inviabilizar investimentos se doar metade do Fethab para os municípios 83,5% de suas rodovias estaduais aguardando massa asfáltica, ou seja, não são pavimentadas. Tal percentual coloca o Estado com o segundo maior índice de rodovias sem asfalto. A constatação é do "Diagnóstico de Governo", apresentado na segunda-feira (22) pelo governador eleito Pedro Taques (PDT). Com o início do período de chuvas diversas rodovias mato-grossenses já viraram verdadeiros lamaçais e os atoleiros já são verificados, em especial na região Norte e extremo Norte do Estado.
Os dados de que 83,5% das rodovias estaduais não são pavimentadas foram fornecidos pela Secretaria de Estado de Trânsito e Pavimentação Urbana (Septu) ao governador eleito e sua equipe de transição, que realizou o diagnóstico. O repasse de tal informação foi confirmado pela própria Septu, por meio de sua assessoria de imprensa.
Entre as constatações estão o péssimo estado de conservação de pontes de madeira, bem como de patrulhas de conservação. Além disso, há previsão de isolamento de municípios com o avançar das chuvas e impossibilidade do escoamento da safra de grãos, em especial da soja, e demais produtos do agronegócio.
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O relatório revela ainda que há falta de manutenção nas rodovias pavimentadas, à exemplo de trechos destruídos nas MT-130, MT-170 e MT-388.
Segundo o diagnóstico, hoje, nos últimos dias de governo Silval Barbosa (PMDB) estão sendo concluídos processos licitatórios de mais de 700 quilômetros.
Foto: cedida por Pedro Silvestre
Empréstimos e convênios
O levantamento feito aponta, também, a alta necessidade de recursos financeiros para contrapartida de empréstimos e convênios. "MT Integrado, que originalmente previa contrapartida de R$ 157 milhões, já estava corrigido para quase R$ 400 milhões até meados do segundo semestre de 2014", mostra o "Diagnóstico de Governo".
Em recente entrevista ao
Olhar Direto, o futuro secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Monteiro Duarte, pontuou que caso não haja alteração na Lei 10.051 que destinará, a partir de 1º de janeiro de 2015, 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141 municípios, Mato Grosso possui o risco de perder mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
O Fethab é uma das fontes de recursos para a construção e manutenção das rodovias estaduais. A previsão é que em 2015 sejam arrecadados R$ 900 milhões e em 2016 mais de R$ 1 bilhão. Hoje, por Lei 50% do Fethab é destinado para as prefeituras. Tal Lei é de autoria do deputado José Riva (PSD), elaborada em comum acordo com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e sancionada pelo governador Silval Barbosa.
“É lamentável que Mato Grosso corra o risco de perder R$ 2 bilhões, caso a fórmula de divisão do Fethab seja mantida, o governo não terá condições de sequer de assegurar as contrapartidas de financiamentos importantes”, declarou Marcelo Duarte ao Olhar Direto.
