Os produtores de soja poderão ser condenados a pagar cerca de R$ 4 bilhões anuais a partir de 2015 se o Congresso Nacional brasileiro vier a ratificar o Protocolo de Nagoya, que prevê o pagamento de royalties aos países detentores do material genético de produtos agrícolas ou fitoterápicos.
Confome estudo do Ministério da Agricultura, o valor corresponde a 0,5% de toda a produção de soja do país. O dado foi apresentado durante a reunião preparatória sobre o Tratado Internacional sobre Produtos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (Tirfa), ocorrido em Roma, na Itália, na última semana.
Deputados rejeitam Protocolo de Nagoya e vão à FAO propor regras
A Frente Parlamentar da Agropecuária foi representada pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB SC), que defende uma maior particiação do setor agrícola neste debate.
Situação do Brasil é alarmante, afirma Leitão sobre pagamento de royalties previsto em protocolo
“Acabou o reinado de só os ambietnalistas falarem em Nagoya e no Tirfa. Também a agricultura tem que particpar. Você não pode trocar os produtos fitoterápicos, que são as plantas, pela agricultura brasileira, que é muito grande e que tem poucos produtos cuja origem é do Brasil”, afirma.
Brasil poderá ter que pagar royalties de soja e milho a partir de 2014
Para Colatto, a posição do governo brasileiro não tem que ser ambientalista, mas uma posição de Brasil e isto tem que envolver a agricultura plenamente.
“O governo tem que se aprofundar nisso. É um caso para que o governo brasileiro, a presidente da república e os Ministério de Relações Exteriores digam ao mundo qual é posição do Brasil, por sermos um grande produtor de alimentos e, com certeza, iremos pagar um valor muito alto e o consumidor também será afetado”, completa o deputado.
O tratado de Nagoya precisa da assinatura de 50 países, mas somente 16 assinaram o acordo. Países produtores e de primeiro mundo como Estados Unidos, Canadá e Austrália não ratifiram o compromisso. Já os países pobres da África e Ásia defendem a entrada em vigor do protocolo como forma de viabilizar sua produção agrícola a partir do recebimentos dos royalties.
