Representantes de mais de 20 entidades do setor agropecuário criaram três grupos de trabalho para apresentarem sugestões à modernização das áreas de sanidade, inspeção e estruturação do sistema de defesa. A proposta foi discutida em Brasília nesta quarta-feira (20.8) durante série de oficinas promovidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A reunião debateu as sugestões apresentadas que serão transformadas em propostas legislativas para discussão ainda este ano no Congresso Nacional.

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Segundo o coordenador do evento, o ex-secretário de Defesa Sanitária do Ministério da Agricultura e atual assessor especial da pasta, Ênio Marques, os participantes da “oficina” foram unânimes em concluir que o atual modelo de gestão precisa se modernizar para acompanhar os avanços do setor e atender o mercado consumidor interno e externo, cada vez mais exigente com a qualidade dos produtos alimentícios ofertados.

De acordo com Marques, os encaminhamentos formam um conjunto de medidas desburocratizantes que transformam os pleitos, quando aprovados, em providências práticas pela União, estados e municípios. E uma das propostas é a consolidação geral das legislações existentes nos moldes de um código de defesa sanitária.

“A ideia é elaborar uma minuta de projeto de lei para harmonizar, modernizar e consolidar a legislação existente, levando em conta as relações entre o Estado e os agentes da economia”, disse Marques.

Na avaliação sua, é possível o Brasil dispor de um novo modelo fitossanitário na estratégia universal do alimento seguro da fazenda à mesa do consumidor. Para tanto, “é preciso que o sistema de controle esteja alinhado às normas internacionais e as exigências dos consumidores tanto do mercado interno quanto externo”.