O governo de Mato Grosso aplicou multas diárias entre R$ 1.297,05 e R$ 5,996,38 em cinco empresas por descumprimento contratual em obras de infraestrutura nas rodovias de Mato Grosso. Entre as construtoras está a Equipav Engenharia Ltda com duas penalidades em decorrência a serviços irregulares nas rodovias MT- 060 (trecho entre a BR-070 e o município de Poconé), e MT- 320 (trecho que liga os municípios de Nova Canaã do Norte e Alta Floresta).

A aplicação de penalidades para as empresas consta no Diário Oficial do Estado (clique aqui), que circula nesta terça-feira, 25 de agosto.

Segundo a publicação, as multas diárias serão suspensas a partir do momento em que as construtoras corrigirem as falhas encontrada nas obras e apontadas durante vistorias realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), caso contrário os contratos podem ser rescindidos.

Leia mais:
MT-358 e MT-175 entram em novo edital para manutenção de rodovias sem asfalto

A Sinfra aplicou duas multas para a Equipav Engenharia Ltda. Para o contrato das obras na MT-060 (trecho entre o entroncamento da BR-070 e o município de Poconé) foi aplicado multa de R$ 5.996,38/dia. O Ofício nº 982/2015/GS/Sinfra consta que na MT-060 "foi constata a inobservância pela empresa contratada quanto as especificações e normas técnicas exigidas pelo DNIT e SINFRA, haja vista a existência de defeitos identificados naquela via".

A construtora Equipav Engenharia Ltda, como consta no Ofício nº 983/2015/GS/Sinfra, teve aplicação de multa de R$ 4.176,24/dia pelos mesmos motivos nas obras da MT-320 (entre Nova Canaã do Norte e Alta Floresta).

Três Irmãos

A construtora Três Irmãos Ltda, que enfrenta processo de recuperação judicial, foi multada em R$ 2.878,44/dia. O Ofício nº 985/2015/GS/SINFRA, publicado no Diário Oficial, desta terça-feira, relata que a empresa descumpriu o contrato firmado para obras na MT-208, na região de Novo Monte Verde, onde foi notificada a reiniciar as obras , porém, "observa-se que a contratada mantém-se inerte, mesmo após ter sido notificada, mediante Ofício nº 101/2015-SAE/SINFRA, expedido em 25/06/2015, demonstrando completo desprezo as ordens emitidas por esta Secretaria, não se olvidando quanto ao flagrante desrespeito a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93).

Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda

A empresa Rodovia Terraplanagem e Pavimentação Ltda, segundo Ofício nº 984/2015/GS/SINFRA, foi multada em R$ 1.770,64/dia pela Sinfra, após ter sido notifica para reiniciar as obras e não cumprir com a solicitação.

EBC

A constatação de irregularidades nas obras da MT-220 (trecho entre o entroncamento da BR-163 em Sinop e Juara) levaram a Sinfra aplicar multa de R$ 1.297,05 para a construtora EBC - Empresa Brasileira de Construção Ltda. A penalidade consta no Ofício nº 980/2015/GS/SINFRA.

Engemat

A Engemat Incorporações e Construções Ltda, conforme o Ofício nº 981/2015/GS/SINFRA, teve aplicação de multa diária no valor de R$ 1.883,80, também por não ter reiniciado a execução das obras, após notificação.