O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB-RN) cancelou a instalação da Comissão Especial da PEC 215. A decisão foi tomada no início da tarde desta terça-feira (1.10) após a reunião entre os líderes partidários e frustra os membros da bancada de apoio à agricultura.

A suspensão ocorre no dia da Mobilização Nacional Indígena, que prevê ato público às 16 horas (horário de Brasília), em frente ao Congresso Nacional. Os índios protestam contra propostas que restringem os direitos de populações indígenas, incluindo a PEC 215/00.

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De acordo com o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a suspensão foi um pedido dos deputados da base governista para que o Supremo Tribunal Federal possa julgar embargos do processo envolvendo a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Leitão considera a medida prudente por causa da presença de mais de mil índios que ocupam diversos pontos da esplanada dos Ministérios. Mas avalia, porém, que o governo erra ao interferir em decisões do Congresso Nacional, que com a PEC quer ter a oportunidade de decidir a respeito da criação de terras indígenas.

“É uma medida prudente, sim, mas o governo está errado. O governo não quer instalar a Comissão Especial da PEC 215 porque está com medo”, dispara.

A Comissão Especial da PEC 215 tem sido adiada sucessivamente há meses pelo presidente da Câmara, cujo compromisso de campanha com a Frente Parlamentar da Agropecuária era justamente criar o colegiado.

Alves também pediu o cancelamento da audiência pública prevista para quarta-feira (2.10) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O debate, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trataria da delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.