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Sábado, 11 de maio de 2024

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QUESTÃO FUNDIÁRIA

Indígenas permanecem acampados em frente ao Congresso e pressionam por demarcações

Foto: Da Assessoria

Assembleias reúnem parlamentares e índios na Esplanada dos Ministérios

Assembleias reúnem parlamentares e índios na Esplanada dos Ministérios

Milhares de indígenas vão permanecer acampados até sábado (5.10) no gramado central da Esplanada dos Ministérios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A data marca os 25 anos da promulgação da Constituição Federal em que foram estabelecidos direitos para estas comunidades.


Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas defendem a manutenção do movimento. Presidente da Frente, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) afirmou ontem durante uma assembleia que não restam dúvidas sobre o posicionamento do PT em relação às matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional contrárias às demarcações.

“É compromisso do nosso partido a defesa dos direitos conquistados pelos indígenas na Constituição de 88”, disse ele, relatando o encontro ocorrido com os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo; da Casa Civil, Gleisi Hoffmman e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti no qual foi entregue uma carta com propostas para solução de questões indígenas e da reforma agrária.

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Os apoiadores da causa indígena criticam a ausência do presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN), que está de lua de mel justamente na semana em que ocorre a Mobilização Nacional indígena.

“E ele não está na Casa, ele fugiu”, disse Ton, acrescentando que a PEC 215 – que transfere do Executivo para o Congresso de homologar demarcações da Funai – somente foi suspensa por Henrique Alves porque há “temor da direção da Casa e do setor ruralista do potencial de pressão indígena”.

Ton também disse que é preciso manter a mobilização para o arquivamento do projeto de lei complementar (PLP 227), que identifica as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e permite indenizações.
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