O senador Jaime Campos (DEM-MT) “propôs” ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Carlos Mário Guedes, que vá conhecer in loco os problemas fundiários na região Médio Norte de Mato Grosso “para tentar amenizar a crise” decorrente da falta de regularização fundiária em diversos municípios do Estado.
O “convite” foi feito durante audiência, na manhã desta quarta-feira (2.4), na sede da entidade, em Brasília.
“Escolha um técnico de sua confiança daqui de Brasília ou de outro estado neutro e um procurador para que sejam preservados os direitos dos agricultores”, afirmou.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, Jaime lembrou ainda que as principais fontes de renda da região são provenientes da agricultura, pecuária e extrativismo.
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“A queixa principal reside na morosidade do INCRA em conceder a titularidade das áreas, impedindo o crescimento econômico e social da região. É lamentável que os assentados fiquem abandonados à própria sorte, sem sequer poder fazer a contratação de empréstimos para tocarem seus negócios”, destacou.
Participaram do encontro os prefeitos de Tapurah, Luiz Eickhoff, de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, e de Itanhangá, João Antônio Vieira, o senador Cidinho Santos (PR), além dos deputados federais Júlio Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB) e Roberto Dorner (PSD), e do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).
Segundo Roberto Dorner, há cerca de 140 assentados vivendo há mais de 20 anos sem título de suas terras. Ele destacou que os pedidos para regularização tramitam desde 2011 no INCRA.
“Eles são constantemente ameaçados por grileiros da região, que na maioria dos casos são fundiários do próprio INCRA. Temos de agir nos mais de 500 assentamentos de Mato Grosso”, observou.
Outro ponto reclamado pelo deputado é com relação às exigências feitas pelo instituto, como a obrigatoriedade para que os agricultores façam georeferenciamento de suas terras.
“Eles não têm recursos para isso. É uma despesa a mais que não dão conta de arcar. Isso deveria ser providenciado pelo governo”, completou.
INCRA responde
O presidente do INCRA afirmou que são regularizados diariamente cem mil hectares de terras no país e que, em Mato Grosso, já foram regularizados cinco milhões de hectares.
Carlos Mário defendeu a aprovação da Medida Provisória 636 de 2013, que tramita no Senado Federal e tem como relator o senador Wellington Dias, e que, segundo afirmou, vai facilitar a regularização dos assentamentos.
Outra solução apresentada pelo presidente do órgão é a implantação da Sala da Cidadania para o recadastramento dos assentados, “que poderia começar sendo implantada nesses municípios”.
Também propôs uma ação conjunta com o Ministério Público Federal. Quanto às denúncias envolvendo o INCRA em Mato Grosso, Carlos Mário disse que elas precisam ser formalizadas. O presidente do INCRA pediu também que os prefeitos e vereadores da região se reunissem na tarde desta quarta-feira com técnicos do órgão para resolver outras questões pendentes.
