Mato Grosso é um dos Estados com a maior carga tributária do Brasil. O assunto está sendo discutido, em Cuiabá, durante o II Ciclo de Palestras “Perspectivas da tributação, segurança jurídica e desenvolvimento”, nesta quarta-feira (24). Entre os temas abordados está a cobrança antecipada de ICMS.

O ciclo de palestras é realizado pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco). O evento teve início na terça-feira (23) e segue até esta quarta-feira (24). Conforme o presidente do Sindifisco em Mato Grosso, Ricardo Bertolini, o que se está discutindo em meio as palestras são as políticas tributárias de Mato Grosso e do Brasil.

“O ciclo de palestras já faz parte do calendário do Sindifisco. Ele é voltado para fiscais de auditoria do Estado, mas é aberto, também, para toda a comunidade do direito tributário. Buscamos palestras que estivessem ligadas aos pontos polêmicos quanto a tributação entre os contribuintes”, comenta o presidente do Sindifisco.

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Nos dois dias de ciclo foram discutidos Segurança jurídica, desenvolvimento econômico, estratégias de tributação, sistemas de incentivos e antecipação de ICMS.

A questão da cobrança antecipada de ICMS foi discutida pelo advogado Clélio Chiesa. Segundo ele, a cobrança antecipada do ICMS é a cobrança do mesmo antes da venda do produto. “O problema é que isso provoca uma tributação sobre fatos que ainda não são reais. Prejudica na perspectiva de pagar ICMS antes de vender e por ser de suposições”.

Conforme Clélio Chiesa, cada Estado cria sua lista de produtos com tributação antecipada do ICMS. “O ideal é a cobrança quando a venda é feita e não antes”.