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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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“Governo está nos enrolando”, afirma presidente da FPA sobre impasse na questão indígena

Foto: José Medeiros/ Imagem da Terra

Conflito fundiário em Mato Grosso é emblemático

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Chegou ao fim a paciência dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária com a postura do governo em relação às questões indígenas. A FPA promete convocar os ministros da Casa Civil Gleisi Hoffmann, e da Justiça, José Eduardo Cardoso, caso os pleitos do setor não sejam atendidos.

De acordo com o presidente da entidade, deputado Luis Carlos Heinze, (PP-RS), substituto de Homero Pereira no cargo, há um descaso do governo com relação aos produtores rurais que é agravado por promessas não cumpridas.

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“O que a gente está vendo é que o governo está literalmente nos enrolando. A cobrança que nós vamos continuar fazendo é com relação à reedição da portaria 303. E também pedimos ao Supremo a publicação dos acórdãos do julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Estamos ultimando também a votação do projeto Homero Pereira, que é a regulamentação do artigo 231 da constituição e estamos também cobrando do governo aquilo que a ministra Gleisi Hoffmann prometeu em abril, estamos em novembro ela ainda não cumpriu”, desabafa.

Heinze chegou a pedir a convocação de Gleisi Hoffmann na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, mas um acordo com membros da base governista transformou a convocação em reunião para solução dos problemas enfrentados pelo setor rural.

“No decorrer da reunião e com a promessa de que a ministra vai nos receber até a próxima terça-feira, resolvi retirar de pauta a minha proposta”, explicou.

O presidente da FPA ressaltou ainda que, caso a audiência não se confirme, o seu requerimento será o primeiro item a constar entre as proposições a serem analisadas pela Comissão de Agricultura na reunião da próxima semana, compromisso esse assumido pelo próprio presidente da comissão, deputado Fernando Giacobo (PR-PR).

De fato, do ponto de vista do cumprimento de compromissos, há um abismo entre acordos verbais e a execução deles tanto por parte do governo quanto do Congresso. A promessa do presidente da Câmara Federal Henrique Alves era criar até abril a Comissão Especial da A PEC 215 - aquela que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcação de terras indígenas. No entanto, o governo engavetou a proposta, batizada por ruralistas de PEC Homero Pereira.
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