Uma aproximação entre produtores e magistrados. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial diante as demandas do agronegócio mato-grossense no poder judiciário. O evento será realizado em Cuiabá, entre os dias 23 e 25 de abril. A programação contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal da Justiça e do Trabalho, além de especialistas dos Estados Unidos, França e Argentina.

O Seminário é realizado através de uma parceria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). Esta é a terceira edição do evento.

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De acordo com a desembargadora Marilsen Addario, a ideia da parceria com o setor produtivo para a realização de um evento que interagisse produtores e magistrados surgiu durante um curso em 2013 na Escola dos Magistrados sobre o agronegócio. “Na ocasião 37 magistrados participaram e viu-se a necessidade de ouvir pessoas envolvidas no agronegócio para entender o segmento”, explica.

Em 2014 o Seminário foi realizado em Sorriso, reunindo participantes da área da magistratura, estudantes e produtores, incluindo em visitas técnicas em propriedades. “Chegamos a ter 30 desembargadores participando, sendo 20 de outros Estados. Vemos uma demanda crescente diante os fatos que aparecem para nós magistrados”, comenta a desembargadora.

A aproximação entre produtores e poder judiciário, segundo o presidente da Famato, Rui Prado, é bem-vinda e de suma importância para ambos os lados. “É uma forma de cada lado entender um pouco do outro. Temos demandas que chegam a levar anos para se resolverem na justiça e muitas vezes são coisas rápidas. Além disso, é uma oportunidade de conversarmos sobre a criação de uma Vara especializada no setor do produtivo”.

O presidente da Famato comenta que nesta edição do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial uma visita técnica a uma propriedade está programada. “Essa visita é para mostrar aos magistrados como funciona uma propriedade rural”.

A programação conta em seus painéis com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e João Otávio Noronha, além do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos. Entre os palestrantes internacionais estão à diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural da França, Letícia A. Bourges, o presidente da Associação Americana de Soja (ASA) dos Estados Unidos, Ray Gaesser, e o assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Ramiro Anzit Guerrero.

Projeto Mediação do Agronegócio

No dia 24 de abril, a desembargadora e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJ-MT, Clarice Claudino da Silva, irá lançar o projeto Mediação do Agronegócio. O intuito do projeto é realizar a conciliação nos processos que envolvem o setor produtivo.

Confira aqui a programação do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio.