A obrigatoriedade da contratação do seguro rural junto ao custeio ocorrerá somente a partir de julho de 2015. Apesar da colheita da 2ª safra ainda ocorrer em Mato Grosso os produtores já estão de olho nos preparativos da safra 2014/2015, que começa com o plantio de soja, a ser liberado a partir de 15 de setembro. Segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), é preciso que os produtores fiquem atentos na hora de buscar linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuária, pois o seguro rural ainda não é obrigatório e os bancos podem atrelá-lo ao custeio, praticando desta forma uma venda casada.

O Plano Agrícola e Pecuária 2014/2015 terá R$ 156 bilhões disponibilizados a partir deste mês aos produtores do Brasil.

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“É importante alertar que este seguro não é obrigatório e, se o banco atrelá-lo ao custeio, estará praticando venda casada, o que é ilegal”, diz o coordenador da Comissão de Política Agrícola da Aprosoja-MT, Adolfo Petry.

O coordenador da Aprosoja-MT aconselha ainda aos produtores que se sentirem obrigados pelo banco a contratar o seguro rural os mesmos devem procurar os órgãos competentes, como Procon e Banco Central, para denunciar a situação, bem como a associação.

A obrigatoriedade da contratação do seguro rural junto ao custeio será a partir de 2015, após adiamento, conforme a Resolução 4.336/2014 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, a obrigatoriedade da contratação é aplicada apenas ao custeio vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).