O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza em abril mesas de negociações entre produtores rurais e instituições bancárias com o objetivo de reduzir o número de processos que tramitam no órgão. A rodada de conciliação faz parte da programação do Seminário Internacional de Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, que será realizado em Cuiabá, entre os dias 23 e 25 de abril.
A intenção do Poder Judiciário mato-grossense é minimizar os processos que envolvem débitos do agronegócio. Conforme a desembargadora Clarice Claudino da Silva, a iniciativa da rodada de conciliações "é um projeto ousado" e "que trará grande benefício social para o Estado tendo em vista que o agronegócio é a alavanca da economia de Mato Grosso".
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De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negociações entre produtores rurais e instituições financeiras serão mediadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal. O órgão frisa, ainda, que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) se mostraram positivas quanto a ação.
"Nós fizemos um levantamento por amostragem em uma vara de Diamantino, que tem aproximadamente cinco mil processos, e constatamos que mais da metade das ações envolvem instituições bancárias e agronegócio juntos”, ressalta a presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
A magistrada comenta, também, que na ocasião serão buscadas soluções para causas pré-processuais, ou seja, de questões que ainda não foram protocoladas e por isso não se transformaram em processos.
“Alguns dos processos envolvem dívidas antigas que são arroladas ano a ano e que muitas vezes os devedores não conseguem mais ver solução. Em certos casos a dívida dificulta novo crédito para dar prosseguimento ao trabalho e influencia até em dívidas pessoais. Esse será um dos grandes benefícios para os agricultores do Estado”, pontua a desembargadora.
