Após alterar o período da Piracema 2016/2017em Mato Grosso para entre outubro e janeiro, o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) já avalia o tempo de proibição da pesca dos rios do Estado 2017/2018. O Conselho revela ter recebido relatos de pescadores de que ainda há espécies em período de desova. Áudios e fotos circulam nas redes sociais e em grupos de WhatSapp.

A Piracema em Mato Grosso encerrou na terça-feira, 31 de janeiro, com sete toneladas de pescado irregular apreendidas. O volume supera, inclusive, em 160% as 2,6 mil toneladas apreendidas no período proibitivo da pesca 2015/2016.

A mudança do período da Piracema de novembro a fevereiro para outubro a janeiro, de acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, foi embasada em estudos realizados durante cinco meses no ano passado, que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes em Mato Grosso.

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O estudo, conforme Priante, apontou que 84% das espécies entram fase de ovulação ao mesmo tempo em outubro. "Vimos que o percentual em fevereiro de peixes em desova era menor. Vale ressaltar que algumas espécies se reproduzem em várias épocas do ano. A Piracema é um período em que a maioria dos peixes estão em reprodução”.

A secretária executiva do Cepesca, revela que o Conselho recebeu informalmente de pescadores relatos de que ainda há considerável volume de peixes em reprodução. Ao Agro Olhar, Priante pontuou que os casos que chegaram estão sendo investigados. “Tais informações estão sendo analisadas pelo Cepesca. Porém, já era previsto haver espécies ainda em fase reprodutiva. Os estudos apontavam isso, contudo é um percentual menor de peixes”.



O estudo realizado pelo Cepesca, salienta Priante, é um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015, que pede a ampliação do período de defeso de quatro para seis meses, ou seja, de outubro a março.

Além dos levantamentos feitos no começo de 2016, ainda durante a Piracema 2015/2016, levou-se em conta pela entidade estudos de anos anteriores, mais precisamente uma série histórica a partir de 2004.

"Tais informações nos mostram que outubro é o mês em que os peixes iniciam sua fase de reprodução, mas para decidir sobre o término do período da piracema, foi necessário realizar novos estudos".

Seis meses de proibição

Conforme a secretária executiva do Cepesca, estender o prazo de proibição da pesca em Mato Grosso de quatro para seis meses, como solicitado na Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015, esbarra em questões sociais no pagamento ao seguro defeso pelo INSS e o turismo da pesca.

Hoje, Mato Grosso possui entre nove e dez mil pescadores.

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do poder executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, que foram as mesmas que contribuíram na execução do projeto de monitoramento, entre elas: as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); MPE; um representante das colônias de pescadores de cada uma das três bacias hidrográficas; um representante do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e três representantes de organizações ambientalistas.