O Brasil acaba de conquistar o posto de economia mais inovadora da América Latina e Caribe, à frente de países como Chile e México. Enquanto que em nível mundial, após 12 anos, voltou a figurar na lista das 50 nações mais bem classificadas do Índice Global de Inovação (IGI). Subiu cinco posições em relação a 2022 e atualmente ocupa o 49º lugar entre 132 países. A lista é liderada pela Suíça, Suécia e Estados Unidos.
 
Os dados, divulgados recentemente na abertura do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Sebrae, apontam que a evolução do Brasil é atribuída a indicadores positivos, como serviços governamentais online e participação eletrônica, bem como ao crescimento do número de "unicórnios" (empresas de tecnologia avaliadas em mais de US$1 bilhão).
 
A escalada do Brasil no ranking se deve ainda a um fator importante e que requer a nossa atenção: seus ativos intangíveis (31ª posição). Ou seja, os bens que as empresas possuem, mas que não existem fisicamente. Nesse sentido, o país obteve bons resultados mundiais por suas marcas registradas (13ª) e pelo valor global de suas marcas (39ª), inclusive em virtude de marcas bancárias como Itaú, Bradesco e Banco do Brasil.
 
Vale recordar que, de acordo com o artigo 5 da Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), uma marca registrada é considerada um bem móvel e, portanto, um ativo intangível de um negócio. Por sua vez, um ativo intangível possui grande relevância para determinar o valor de mercado de uma empresa tanto em nível nacional quanto internacional, o que demonstra o próprio estudo.  
 
Apesar do destaque do Brasil acerca das marcas registradas, há um vasto potencial a ser explorado em inovação quando avaliamos outros ativos intangíveis, como patentes (49ª) e desenhos industriais (60ª). No caso das patentes, o país tem resultados promissores no que diz respeito aos Modelos de Utilidade (26ª) – atos inventivos que visam a melhoria funcional no uso ou fabricação de objetos (ou parte destes), suscetíveis de aplicação industrial, como utensílios e ferramentas.
 
Tal panorama é reforçado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede essas titularidades em território nacional. Dados preliminares do último Boletim da Propriedade Industrial, divulgado em agosto, revelam que, em 2023, foram solicitados 17.742 pedidos de patentes e 4.798 desenhos industriais. Em contrapartida, o INPI recebeu 287.618 pedidos de registros de marcas, o que comprova a ampla diferença.     
Se por um lado precisamos avançar na conscientização sobre a relevância dos registros de marcas e desenhos industriais, é bem verdade que o órgão realizou um grande esforço e conseguiu reduzir quase todo seu backlog de patentes. Além disso, observou-se uma redução significativa no prazo para uma decisão sobre a concessão ou rejeição dos pedidos. Segundo o INPI, hoje gira em torno de 6,9 anos – antes era cerca de 10 anos.  
 
Inclusive, o órgão anunciou seu Plano Estratégico para 2023-2026, reafirmando o compromisso entre qualidade e agilidade nas decisões finais. A previsão é que o tempo do exame técnico de pedidos de patentes (contado a partir da data do depósito) reduzirá para dois anos; de registros de marcas sem oposição cairá de 10 meses para um mês; e de registros de marcas com oposição de 16 meses para sete meses. Já o desenho industrial manterá a média, de 3,7 meses para 3,5 meses.
 
A questão é que todas as iniciativas que venham a modernizar, promover e fortalecer o nosso ecossistema de inovação são bem-vindas e urgentes. Afinal, criatividade e inventividade são vitais para estimular o desenvolvimento tecnológico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a criação de indústrias, bem como para aprimorar a qualidade de vida da população – a saúde social do nosso país.  
 
Cristhiane Athayde é empresária e diretora da Domínio Marcas e Patentes